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Recife assina termo de adesão à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras
Foto: Carol Bezerra/Ascom/Prefeitura de Recife
Recife (PE), 12/04/2024 - A capital pernambucana aderiu, nesta sexta-feira (12), à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA), que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Recife é a 24ª cidade a integrar o fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, debates e proposições sobre políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
“Para a cidade fazer parte da Rede é preciso demonstrar que há interesse e intenção, além de práticas que possam fortalecê-la. O município está trabalhando na construção de um plano para a integração de migrantes, refugiados e apátridas e, também, conta com um comitê intersetorial. Essas práticas fazem parte dos princípios da RNCA”, explicou o coordenador-geral de Política Migratória da Senajus, Paulo Illes.
O termo de adesão foi assinado no gabinete da vice-prefeitura de Recife, pela secretária de Desenvolvimento Social, Ana Rita Suassuna. “Juntas e juntos também estamos elaborando o Plano Municipal de Pessoas em Situação de Migração Internacional, Refugiados e Apátridas. Nossa intenção é que nossa capital se mantenha uma cidade solidária e que pratique o acolhimento humanitário e o respeito à diversidade e à interculturalidade”, destacou.
As secretárias executivas municipais de Assistência Social, Geruza Felizardo, e de Direitos Humanos, Elizabete Godinho, participaram da cerimônia. A solenidade contou, ainda, com a presença de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de instituições acadêmicas e da sociedade civil.
Rede
A Rede integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), que tem como finalidade coordenar e articular ações setoriais implementadas pelo Poder Executivo Federal em regime de cooperação com os municípios, estados e o Distrito Federal, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.