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Projeto de norma técnica para uso de granadas policiais será debatido em audiência pública no MJSP
Brasília, 1/7/2022 (MJSP) - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizará, no dia 7 de julho, audiência pública para discussão e apresentação de sugestões, críticas e questionamentos quanto às disposições do Projeto de Norma Técnica de Granadas Policiais para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró-Segurança). A audiência pública acontecerá às 10h, no edifício-sede do MJSP, em Brasília.
Os interessados em participar presencialmente deverão realizar sua inscrição, que será feita no local e na data de realização da audiência. A participação também poderá ser remota, por meio de um link que será disponibilizado nas plataformas oficiais do Ministério. As contribuições poderão ser encaminhadas de forma online e serão respondidas pela equipe técnica.
O projeto visa estabelecer exigências mínimas de qualidade e desempenho aplicáveis ao fornecimento de granadas policiais para a atividade profissional de segurança pública, de forma a garantir segurança, eficiência e confiabilidade. Para acessar o projeto de norma técnica clique aqui.
A ação é realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O aviso de audiência está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Outras dúvidas pertinentes poderão ser solicitada e/ou encaminhadas através do e-mail: proseguranca@mj.gov.br
MP / DB