Portaria regulamenta Sistema Integrado de Comando e Controle para a Copa

Brasília, 27/3/14 – A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) regulamentou o Sistema Integrado de Comando e Controle da Segurança Pública para Grandes Eventos (SICC) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27).

A portaria atualiza os protocolos de ação da Sesge com as experiências da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e Copa das Confederações, valorizando o fluxo de comunicação social durante os grandes eventos e buscando maior transparência e agilidade no fornecimento de informações à imprensa e à população.

O regulamento irá reger a composição, organização, atribuições, critérios orientadores e funcionamento dos SICC durante a operação de segurança do Mundial.

Veja a íntegra da PORTARIA Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2014
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A função do SICC é planejar atividades de coordenação, avaliação, integração da Operação de Segurança da Copa do Mundo 2014, além do acompanhamento das ações, tudo estruturado em Centros de Comando e Controle e de Cooperação da Policial Internacional. Outro objetivo do SICC é prevenir e responder as ameaças ou incidentes de segurança ocorridos nas Áreas de Interesse Operacional (AIO)

Fazem parte da Operação de Segurança para a Copa do Mundo 2014 todas as instituições de Segurança Pública do país, entre elas, Defesa Social, Defesa Civil, Ordenamento Urbano e Inteligência, bem como outras instituições que estejam diretas ou indiretamente ligados à realização do evento em área federal, estadual, distrital e municipal.

Além disso, os SICC terão o apoio de Centros Integrados de Comando e Controle Móveis (CICCMs), distribuídos estrategicamente em todas as 27 capitais brasileiras.

Haverá também um reforço especial nas doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014. Neste caso, as cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA), receberão Centros Integrados de Comando e Controle Locais (CICCLs), em cada um dos estádios.

Ministério da Justiça
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