Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados

Brasília, 20/9/22 - A partir desta terça-feira (20), 120 postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizados na Operação Petróleo Real. A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon).

Até quinta-feira (22), policiais e órgãos de controle atuarão nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.

Fiscalização

Serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança. Também serão averiguadas outras possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.

Operação integrada

Além da Seopi e Senacon, que coordenam essa etapa da operação no Rio de Janeiro, participam do trabalho integrado a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Procon-RJ, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

Etapas

A primeira etapa desta operação integrada ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A operação será continuada em outros estados do Brasil.

Denúncias

O canal aberto pelo Ministério da Justiça no dia 11 de julho de 2022 conta com 1.930 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente.  Os estados de Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado por meio do link: denuncia-combustivel.mj.gov.br.

*O balanço final da operação será divulgado no dia 22/09 (quinta-feira) às 19h