Operação 404.5 prende 11 pessoas e bloqueia mais de 200 sites e aplicativos ilegais

Brasília, 14/03/2023 - Foi deflagrada, nesta terça-feira (14), a 5ª fase da Operação 404.5, que mira a pirataria online. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e contou com investigação e diligências das polícias civis de oito estados.

O objetivo é a remoção de conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, bloqueio e suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Nesta 5ª fase, foram presas onze pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerai s . Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente. “Alguns capturam o dado do usuário, que acha que está baixando de graça, mas está dando informações, que são utilizadas até para praticar fraudes online”, ressaltou Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. O objetivo foi o de localizar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos utilizados na prática desses delitos.

Propriedade intelectual

Coordenada pelo MJSP, a Operação 404.5 está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil. “A pirataria causa R$ 15 bilhões de prejuízos por ano ao nosso país, com redução de impostos de R$ 2 bilhões por ano, e isso, naturalmente, são recursos que deixam de ser investidos na cultura, no audiovisual. Essa é uma resultante que, às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro”, ressaltou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, em coletiva de imprensa concedida na Sede do MJSP, em Brasília.

A operação integrada contou com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, por meio da Police Intellectual Property Crime Unit, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru e de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil, como a Associação Brasileira de TV por assinatura (ABTA), a MPA America Latina, Alianza, organização que visa combater a pirataria na América Latina, e a Entertainment Software Association (ESA), associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos.

Balanço

Iniciada em 2019, a Operação 404.5 contabiliza 1.974 sites bloqueados, 128 mandados de busca, 783 aplicativos bloqueados e 96 mandados de busca e apreensão. Ao todo, já foram executadas diligências em 69 cidades de 20 estados. Na quarta fase, a operação executou, pela primeira vez, investigação no metaverso.

Legislação

No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais.