Oficina reúne especialistas para revisar indicadores nacionais de acesso à Justiça
Brasília, 19/5/14 – A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) realiza a "1º Oficina Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça”. O evento acontece nesta terça-feira (20), a partir das 14h, no auditório do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB), e reúne membros da academia e atores do Sistema de Justiça. A ideia é que os representantes possam auxiliar o Ministério da Justiça a definir os rumos do desenvolvimento dos indicadores de acesso à Justiça, lançados em 2013 e disponíveis em http://acessoajustica.gov.br.
O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi elaborado a partir de metodologia desenvolvida pela SRJ, em parceria com a UnB, para a construção do Atlas de Acesso à Justiça. O Atlas é um portal de serviços públicos, que ajuda os usuários a identificar e a localizar as unidades do Sistema de Justiça do Brasil de modo georreferenciado, considerando as dimensões judicial, essencial e extrajudicial. Atualmente, dois indicadores de acesso e quatro indicadores sobre o sistema de Justiça estão acessíveis.
A prioridade da SRJ é promover o acesso à Justiça por meio do fortalecimento de políticas públicas. Por este motivo vai mobilizar a comunidade acadêmica para discutir o tema. Ao incorporar novos elementos para mensurar o tema , é possível ampliar as políticas de acesso.
Representantes da UnB, IPEA, CNJ e membros da academia que trabalham com o tema vão expor e debater sobre conceitos básicos, elementos de medição, valoração e formulação de indicadores. A oficina tem como meta três objetivos:
· Discutir e validar conceitos utilizados, em especial os de Acesso à Justiça e Sistema de Justiça;
· Revisar os indicadores, avaliando os impactos dos índices apresentados pela SRJ e a incorporação de elementos de medição;
· Reunir contribuições de acadêmicos das áreas de Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Gestão Pública, Informação e Tecnologia.
Serviço:
1º Oficina “Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça”
Data: 20/5/14
Local: Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB)
Horário: a partir das 14h
Ministério da Justiça
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