Observatório da Violência contra Jornalistas mobiliza empresas e profissionais para denunciar violência on-line e off-line

Brasília, 04/09/2024 - Com o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), divulga o canal de denúncias do Observatório da Violência Contra Jornalistas.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar uma denúncia de violência presencial ou on-line, com a opção de se identificar ou permanecer anônima. Para isso, o denunciante deve preencher o formulário virtual com o relato do caso. Podem ser incluídas imagens ou vídeos, se houver.

Para ampliar o conhecimento sobre possibilidade da denúncia dos casos de violência contra jornalistas, a entidade enviou notificação para associações de empresas de comunicação social e profissionais do jornalismo para reforçar a importância do uso do canal.

O MJSP reforça que o Observatório da Violência é um canal de acompanhamento e de articulação com os órgãos competentes para apuração e responsabilização dos atos violentos, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Observatório

O Observatório da Violência Contra Jornalistas foi criado por meio da Portaria nº 306/2023 a pedido de entidades representativas da categoria após os atos violentos de 8 de janeiro de 2023. O objetivo é monitorar novos casos e acompanhar investigações dos órgãos competentes.

Integram o observatório órgãos como a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Departamento de Liberdade de Expressão, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o Ministério das Mulheres; e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.

A sociedade civil organizada é representada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; pela Associação de Comunicação; pela Associação de Jornalistas da Educação (Jeduca); pelo Artigo 19 Brasil e América do Sul; pela Associação Brasileira de Imprensa; pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); pela Associação de Jornalismo Digital (Ajor); pela Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil; pela Associação Nacional de Jornais; pela Elo; pela Fala Roça; pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); pela Flora; pelo Instituto Palavra Aberta; pela Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados; pelo Instituto da Advocacia Negra Brasileira; pelo Instituto Azmina; pelo Instituto Tornavoz; pelo Instituto Vladimir Herzog; pelo Instituto Fala; pelo Instituto Valério Luís; pelo Intervozes Coletivo de Comunicação Social; pela Matraca Cultural; pelo Observatório da Comunicação Pública; pela Perifaconection; pela Rede Liberdade; e pelo Repórteres sem Fronteiras.

Monitoramento e eleições

Desde 15 de agosto, a Coalizão em Defesa do Jornalismo, em parceria com o Laboratório de Internet e Ciência de Dados, da Universidade Federal do Espírito Santo, monitora nas redes sociais contas de jornalistas, de meios de comunicação e de candidatos em nove capitais do Brasil — Belém (PA), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

São registradas postagens com termos e hashtags ofensivas e estigmatizantes contra o trabalho da imprensa. Episódios de ataques e violações ao trabalho da imprensa fora das redes, no âmbito da cobertura eleitoral, também estão sendo acompanhados. O monitoramento será até o segundo turno. Ao final das eleições, um relatório consolidará a avaliação do período monitorado e trará recomendações às autoridades e às plataformas digitais.

A coalizão é formada pelas instituições que também compõem o Observatório da Violência: Abraji, Ajor, Artigo 19, CPJ, Fenaj, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Instituto Tornavoz, Intervozes, Jeduca e Repórteres Sem Fronteiras.