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Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais fecha novas parcerias e será composto por representantes de 15 entidades da sociedade civil
Foto: Tom Costa/MJSP
Brasília, 07/06/2023 - Neste Dia da Liberdade de Imprensa, 7 de junho, e na mesma semana que marca um ano da morte do jornalista inglês Dom Phillips, assassinado durante cobertura especial no Vale do Javari, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Ministério das Mulheres, finalizou a inscrição de membros das entidades que irão compor os grupos de trabalho responsáveis pela unificação de dados e indicação de caminhos para superar problemas relacionados a ataques a esses profissionais no âmbito nacional. O próximo encontro do grupo está marcado para 22 de junho no Salão Negro do MJSP.
O Relatório Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), informa que 376 casos foram registrados em 2022 - número 12% inferior a 2021, quando todos os tipos de violência contra jornalistas tiveram crescimento. Apesar desta desaceleração em relação ao número total, houve um crescimento de 133,33% nas ocorrências de ameaça, hostilização e intimidação, o que demonstra que estes profissionais ainda convivem com uma rotina de naturalização da violência.
Os grupos de trabalho são voltados aos temas de Raça e Diversidade; Violência de Gênero; Assédio Judicial; Ataques Digitais e Protocolo de Proteção; Caminhos Processuais e Protocolos Legais.
Outra novidade é a pactuação de um acordo de cooperação entre o MJSP e a Rede Liberdade, uma rede de articulação formada por advogadas e advogados que atuam juridicamente em casos de violação de direitos e liberdades individuais. A ideia é dar apoio aos jornalistas e comunicadores que sofrem violências e que não possuem condições de buscar seus direitos e reparação.
Haverá também a unificação de um Banco de Dados com Transparência que reúna os casos de violência com possibilidade de leitura por gênero, raça/etnia, região e tipo de violência. Também serão realizadas campanhas institucionais de conscientização sobre a importância da liberdade de imprensa e de expressão para a coletividade e para a democracia.
O Observatório
A iniciativa de criação do Observatório foi publicada no Diário Oficial no dia 17 de fevereiro e está sob a coordenação-geral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. É composto por pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.
Dos 33 membros, 22 atuarão como titulares e 11 como suplentes, sendo 12 homens e 21 mulheres. Em sua composição, três assentos são destinados ao governo federal, dois ao Ministério Público, um a escritório de advocacia, dois a pesquisadores de universidades federais e 26 lugares são reservados a representantes de federações, associações e institutos.
Há representantes de quatro regiões do Brasil, residentes de Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).
Parceria
Desde abril, o Ministério das Mulheres está responsável por coordenar o Grupo de Trabalho de Violência de Gênero. A iniciativa está integrada às ações da Marcha Contra a Misoginia que busca conscientizar as pessoas sobre todos os tipos de violência que decorrem do ódio contra as mulheres, como a violência política de gênero - onde estão incluídas vítimas entre políticas, candidatas, ativistas e também mulheres jornalistas.