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Novo presidente do CNPCP destaca necessidade de pluralidade do Conselho
Brasília, 16/02/17 - Ao tomar posse na manhã desta quinta-feira (16) como presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Cesar Mechi Morales, destacou a necessidade de pluralidade entre os integrantes do órgão colegiado. Morales tomou como analogia um artigo do ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, José Levi Mello do Amaral Júnior, publicado na edição de quarta-feira (15) do jornal Correio Braziliense , em que defendia a necessidade de um perfil plural para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse raciocínio, da necessidade de pluralidade, também se aplica a esse órgão. É dessa pluralidade que virá a sua força”, disse Cesar Mechi Morales.
Juntamente com o novo presidente, tomaram posse no CNPCP os novos conselheiros que, com os demais, comporão o corpo de 26 conselheiros. Para conhecer o perfil de cada um dos novos conselheiros, clique aqui ( http://www.gov.br/mj/pt-br/seus-direitos/politica-penal/cnpcp-1/imagens-cnpcp/cnpcpx-2017.pdf ).
Foto: Isaac Amorim
Na mesma linha da argumentação feita por Morales, o ministro José Levi Mello do Amaral Júnior, destacou a necessidade da diversidade, que é obtida pela convivência no Conselho de diferentes perfis, como desembargadores, juízes e advogados públicos e privados. “O Conselho enfrenta problemas complexos. E problemas complexos exigem diversas sensibilidades”, disse Levi. “Este Conselho tem múltiplas sensibilidades para enfrentar um problema que é multifacetado”.
O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que se prepara para a sabatina do Senado que confirmará ou não sua indicação para o Supremo Tribunal Federal, esteve presente para prestigiar a posse de Mechi Morales e dos demais conselheiros.