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MJSP realizou audiência pública sobre munições de baixa velocidade
Brasília, 18/11/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta quinta-feira (17), audiência pública para debater o projeto de norma técnica que contempla ensaios que serão executados em munições de baixa velocidade calibres 9x19mm, .40 e .45ACP. A sessão aconteceu de forma híbrida, com transmissão no Youtube, e contou com a presença de laboratórios, fabricantes e integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Na abertura da audiência, o coordenador-geral de Pesquisa e Inovação, Cristiano Sampaio, destacou a importância dos estudos e pesquisas sobre itens de uso contínuo do profissional de segurança desenvolvidos pelo Pró-Segurança. “Após estudos, pesquisas e testes, desenvolvemos um trabalho qualificado e técnico para trazermos segurança para quem faz as aquisições e para o mercado que sabe o que está sendo exigido. E o mais importante, resguardar quem está na ponta. Por isso temos projetos sobre granadas, veículos e armamentos”, afirmou.
O coordenador de Normalização e Metrologia, Fábio Real, afirmou que todos os requisitos e ensaios foram construídos com base em padrões internacionais aplicados pelo FBI, pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e pela polícia alemã. De acordo com o regramento da audiência, os fabricantes, integrantes do Susp e os laboratórios têm até o dia 2 de dezembro de 2022 para enviar as contribuições e dúvidas sobre o projeto de norma técnica.
Participaram da audiência pública os representantes da CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos, Nobel Precision, Winchester Ammunition (USA), Instituto Falcão Bauer, Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (ABIMDE) e da Techss - Laboratório de Ensaios Independente, como também José Carlos da Silva, comisario da Policía de la Provincia de Misiones da Argentina, que participou de forma remota.
Pró-Segurança
O Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) desde 2020 e estabelece requisitos técnicos mínimos para produtos, equipamentos e serviços de segurança pública. O objetivo de dar o adequado grau de qualidade e segurança quanto ao uso e desempenho dos equipamentos, por meio do estabelecimento de normas técnicas e consequentemente a certificação desses itens. Tendo como resultado esperado a melhoria dos serviços prestados à população brasileira.