MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall

Brasília, 23/10/2019 -  O Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia e participa da campanha #AtendaAoRecall, ação mundial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para maior conscientização sobre a importância dos recalls de produtos e serviços como forma de proteger os consumidores de eventuais riscos. A campanha teve início no último dia 21  e se estenderá até o dia 25 de outubro.

“O Brasil está no grupo de países que participaram de workshop da OCDE sobre recalls, junto de outros países latino-americanos, EUA, União Europeia e Reino Unido. A internacionalização do nosso direito do consumidor já é uma realidade na atuação da Senacon”, destaca o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm.

A maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico (83%).  O número de recalls de produtos de consumo ainda é pequeno quando comparado a países da União Europeia (UE) e Estados Unidos (EUA). Para se ter ideia, de acordo com dados da OCDE, enquanto os países da UE realizaram, em média, 2.120 chamamentos, de 2015 a 2017, os EUA executaram 310, e o Brasil apenas 135 recalls no mesmo período.

“A campanha é para aumentar a efetividade dos recalls. Para isso, os fornecedores devem anunciar de forma clara os riscos identificados em seus produtos e serviços e promover a adesão dos consumidores”, enfatiza Paulo Coscarelli, responsável pela Coordenação Executiva e de Gestão do Inmetro, acrescentando que é importante que os consumidores sigam as recomendações dos fornecedores no anúncio do chamamento.

Segundo a OCDE, mais de 3,7 mil alertas de recall de produtos de consumo, excluindo alimentos, medicamentos e produtos para a saúde, foram emitidos por cerca de 40 países em 2018. As três principais categorias de recalls no mundo, de 2016 a 2019, foram brinquedos, jogos, automóveis e componentes eletrônicos. O recall é uma importante ferramenta para a empresa corrigir os problemas de segurança dos produtos no mercado, agindo de forma a prevenir acidentes de consumo. O atendimento do  consumidor ao recall ou chamamento é indispensável para que os produtos com problemas de segurança anunciados possam ser retirados de utilização.

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