MJSP lança edital para pesquisa que subsidiará a revisão da Matriz Curricular Nacional para formação dos profissionais do Susp

Brasília, 14/09/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (13), edital voltado a Instituições de Ensino Superior Federais, com o propósito de realizar pesquisa-diagnóstico que subsidiará a revisão da Matriz Curricular Nacional (MCN) de formação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A universidade habilitada receberá do Ministério um repasse por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), para execução da pesquisa. A previsão é que a nova Matriz passe a vigorar em 2024.

A MCN orienta as ações formativas dos profissionais do Susp no Brasil em todos os níveis de ensino, nos âmbitos estratégico-político e didático-educacional. Em junho, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), realizou encontro com representantes das áreas de ensino das polícias militares, civis, perícias, corpos de bombeiros militares e guardas municipais para dar início ao processo de revisão.

Nova etapa

A pesquisa oriunda do edital lançado constitui uma nova etapa do processo, que será participativo e em intenso diálogo com diferentes órgãos, com o objetivo de alinhar a formação profissional às novas demandas da segurança pública, delimitar parâmetros e incorporar os aprendizados da versão atual, implementada em 2014.

As propostas devem ser submetidas até o dia 16 de outubro deste ano. A íntegra do edital e os anexos podem ser consultados neste endereço, bem como no Portal - Transferegov.br (TED).

Esclarecimentos acerca da Chamada Pública podem ser obtidos pelo e-mail renaesp.senasp@mj.gov.br.