MJSP é representado em reunião da OCDE por Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)

Brasília, 16/10/2023 - A participação do Brasil na reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em outubro, representa mais um passo em busca da integração plena à instituição e nas relações internacionais do país. A OCDE é uma organização internacional composta por 38 países membros comprometidos com o desenvolvimento econômico e a cooperação global.

A presença do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/MJSP) no grupo, representado pelo Coordenador de Recuperação de Ativos, Rodrigo de Brito Carnevale, demonstra a importância de um esforço multidisciplinar na busca de soluções para o problema, o que passa pela cooperação jurídica internacional.

Importância da OCDE

A OCDE é uma organização internacional dedicada a promover políticas que estimulem o crescimento econômico, a estabilidade financeira e a cooperação internacional. Os países membros da entidade compartilham informações, pesquisas e melhores práticas para lidar com desafios econômicos, sociais e ambientais. Além disso, a organização desempenha um papel fundamental na formulação de políticas públicas em nível global.

Candidatura do Brasil

O Brasil iniciou o processo de candidatura para se tornar membro da OCDE em 2017, e, desde então, trabalha para atender aos requisitos e padrões da organização. A participação ativa na reunião de outubro de 2023 demonstra o compromisso do Brasil em se integrar plenamente à OCDE e desempenhar um papel construtivo na cooperação internacional.

Durante a reunião, o Brasil será avaliado na quarta etapa do processo do WGB (Working Group on Bribery), o qual busca verificar o ambiente legal e de negócios de cada país relacionado ao combate dos casos de corrupção internacional, em especial por empresas.

Impactos

A participação do Brasil na reunião da OCDE traz potenciais impactos na economia do país. A entrada na organização pode abrir portas para investimentos estrangeiros, promover a transparência e a governança corporativa e melhorar a eficiência do setor público brasileiro. Além disso, a cooperação com outros membros da organização pode proporcionar acesso a informações e recursos que auxiliarão o país a enfrentar desafios econômicos e sociais.

A participação do Brasil na reunião demonstra o compromisso do país em se integrar a organizações internacionais de destaque e contribuir para a cooperação global. A OCDE oferece oportunidades de aprimoramento de políticas públicas e de promoção do desenvolvimento sustentável, o que pode resultar em benefícios econômicos e sociais significativos.

Liderada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, a iniciativa também contou com a participação da Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério das Relações Exteriores.