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MJSP e OBMigra lançam Relatório Anual de 2022 com dados de migrações
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Brasília, 7/12/2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento de Imigrações (Demig), e em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra), realizou, nesta quarta-feira (7), o lançamento do Relatório Anual 2022, com transmissão online pelo YouTube.
O evento foi composto por três mesas temáticas, que discutiram temas como a inserção dos imigrantes no mercado formal de trabalho, os 25 anos da Lei de Refúgio (Lei 9.474/97) e a proteção da infância, mulheres e família em contextos migratórios. Neste ano, além dos autores dos capítulos, os atores governamentais e da sociedade civil, que atuam diretamente nas temáticas, também participaram das discussões.
Um dos destaques do Relatório Anual de 2022 é o dado que aponta o crescimento contínuo nos registros de mulheres imigrantes no país desde 2011. Somente no ano de 2020, por causa da pandemia de Covid-19, houve diminuição desse movimento. No entanto, em 2021 o número voltou a crescer, quando foi contabilizado um total de 151.155 imigrantes, sendo 67.772 registros de mulheres. Esse público representa, então, quase a metade dos imigrantes registrados no país.
No que diz respeito ao mercado de trabalho, houve um aumento na participação das mulheres imigrantes no mercado formal no país durante o período de 2011 a 2021. Em 2011 havia 19.095 mulheres imigrantes no mercado de trabalho formal no Brasil, no final da década esse número passou para 60.775, um crescimento de 30%. Os setores de atividades econômicas que mais empregam as mulheres imigrantes são as indústrias de abate de animais, os frigoríficos, além de restaurantes e similares.
Refugiados
De acordo com a publicação, entre 2010 e 2021, as principais nacionalidades solicitantes de reconhecimento da condição de refúgio foram os venezuelanos (59%), haitianos (13,3%), cubanos (4,1%) e senegaleses (3%).
Um total de 57.028 pessoas foram reconhecidas como refugiadas nos últimos 12 anos de vigência da Lei 9.474/97(2010-2021). O ano que registrou o maior volume de pessoas que tiveram as suas solicitações de refúgio reconhecidas foi o ano de 2020 (26.577), o que ocorreu justamente em meio a pandemia de COVID-19, seguido pelo ano de 2019 (21.241). Em conjunto, o volume de pessoas reconhecidas nos anos de 2019 e 2020 representaram cerca de 83,9% do total de pessoas que obtiveram refúgio no período analisado.
O Relatório
O Relatório Anual 2022 é uma publicação periódica elaborada pela equipe de pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a partir de uma parceria com o Departamento de Migrações (DEMIG) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz diferentes perspectivas de análise que contribuem para entender melhor as migrações internacionais no Brasil.
Com esse objetivo, o relatório apresenta uma sistematização de estudos relevantes para a migração internacional no Brasil sustentados pelas análises nas diversas bases de dados. Por meio desses estudos, é possível entender as principais características do fenômeno migratório brasileiro.
Os capítulos da publicação trazem análises sobre a presença de crianças e mulheres no fenômeno migratório, os 25 anos da Lei 9.474/97, a inserção laboral de imigrantes no mercado formal, a atração de mão de obra qualificada e investimentos, as remessas monetárias no contexto da migração internacional e o acesso dos imigrantes aos benefícios sociais.
Confira aqui a edição completa do Relatório Anual 2022 e do Resumo Executivo
DataMigra
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e em parceria com o Observatório das Migrações Internacionais, lançou, nesta terça-feira (6), a Plataforma DataMigra.
O DataMigra foi projetado para auxiliar na obtenção de dados de imigração internacional e solicitações do reconhecimento da condição de refúgio, de forma dinâmica e intuitiva, possibilitando o cruzamento entre as variáveis comumente demandadas por esses usuários.
A ferramenta foi desenvolvida pelos pesquisadores do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra/UnB, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal, o Instituto de Geografia e Estatística – IBGE e a Universidade de Brasília – UnB, que visa, entre outros aspectos, a sistematização, tratamento, análise e disseminação de dados sobre migrações internacionais e refúgio no país