MJSP e Ministério da Cultura elaboram parceria em favor da segurança pública

Brasília, 05/07/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encontrou-se, nesta terça-feira (4), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Os dirigentes das respectivas pastas acertaram uma parceria para reforçar o combate à violência em todo o país. A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, Tamires Sampaio, também participou da reunião.

Flávio Dino apresentou os detalhes do Pronasci para a ministra. A parceria está sendo elaborada e envolve projetos culturais em territórios com alto índice de violência. Uma política séria de Segurança Pública abrange ações visando mais acesso a direitos, ressaltou Dino.

De acordo com o ministro, a segurança não pode somente ser feita por meio da polícia. “Pelo contrário. É preciso investir em cultura, educação e políticas sociais para a gente ter um país em paz”, disse ele durante o encontro.

“É uma grande alegria estar no Ministério da Cultura, visitando minha incrível companheira Margareth Menezes, essa artista extraordinária, patrimônio do povo brasileiro. E estamos aqui para celebrar uma parceria em favor de uma segurança pública cidadã”, definiu o titular do MJSP.

Transformações

Anfitriã da reunião, a ministra da Cultura ressaltou que foi um prazer receber o ministro Flávio Dino para debater o tema. “Vamos, sim, fazer uma parceria bonita. A cultura é um veículo pelo qual a gente pode causar transformações profundas, principalmente no combate à violência. Faça amor, não faça guerra”, disse.

“A parceria com o Ministério da Cultura é fundamental para a execução do Pronasci nos territórios prioritários. O fomento à cultura possui um potencial gigante nas políticas de prevenção à violência”, complementou Tamires Sampaio.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além da redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.