MJSP discute ações para barrar crimes na internet com representantes do Youtube

Brasília, 03/10/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) recebeu representantes do Youtube para debater estratégias de segurança na internet. O secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, conduziu o encontro, realizado em 27 de setembro, com discussões sobre desafios a serem enfrentados pela iniciativa privada e pelos governos em relação ao tema.

“Tivemos uma conversa produtiva sobre a necessidade de cooperação mais próxima para que possamos impedir que crimes sejam cometidos. Identificar e barrar essas pessoas significa combater ativamente a pornografia infantil e os crimes de ódio, além de proteção à democracia”, relatou Cappelli.

A assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, listou temas voltados ao combate à misoginia e à garantia dos processos eleitorais. Ela destaca a iniciativa conjunta do Ministério com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o objetivo de ampliar esforços contra o abuso sexual infantil, visando a remoção desse material da internet e atuando na investigação e responsabilização desse tipo de crime.

“Conversamos sobre a relevância de acesso a dados para pesquisa sobre moderação de conteúdo, em especial sobre as preocupações em relação à integridade eleitoral, discurso de ódio e misoginia online e defesa da democracia. Estamos convidando todas as empresas de serviços na internet a se somar a esta iniciativa”, relatou.

O Ministério e o Youtube possuem parcerias em diversas frentes, através do Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP. No encontro, a vice-presidente de Políticas Públicas da plataforma, Leslie Miller, apresentou as estratégias que a empresa vem adotando. Ela explicou que o YouTube possui um sistema educativo para reforçar suas políticas. Quando as regras não são seguidas por produtores de conteúdo, esse sistema penaliza o usuário de diferentes formas, podendo levar ao encerramento da conta ou à desmonetização, por exemplo.

Antes da desmonetização, os canais recebem três avisos informando que o conteúdo viola as regras da comunidade. Além disso, o conteúdo que é publicado na plataforma passa por diversos processos de moderação, como denúncias de usuários; aprendizado de máquina para captura de palavras e imagens de discurso de ódio; grupos de escuta com movimentos sociais e organizações não governamentais; e grupo interno de percepção de narrativas de ódio que estão criando raízes.

Iniciativas

A agenda, solicitada pelo Youtube, integra o rol de ações do MJSP realizadas com as big techs mundiais. Em agosto, a pasta anunciou parceria com a empresa Meta, responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook, para a implementação de Amber Alerts. A partir da parceria, as plataformas irão divulgar aos usuários fotos de crianças desaparecidas. O projeto foi lançado, inicialmente, no Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais.

Amber Alerts

O projeto nacional de busca por pessoas desaparecidas tem três eixos estruturantes. Um deles é o convênio com a Meta para a implantação do Amber Alerts no Brasil. Iniciado em 1996 nos Estados Unidos, o sistema foi implementado na internet nos últimos anos e, atualmente, acontece em 30 países.

Os outros dois eixos são a construção conjunta com os estados de um fluxo de informações e busca de pessoas desaparecidas e criação de um Cadastro Provisório de desaparecidos, para futura inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o que atende à Lei nº 13.812/2019.