MJSP autoriza atuação da Força Nacional para combater incêndios no Amazonas

Brasília, 07/07/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta quinta-feira (6), a atuação da Força Nacional no combate a incêndios florestais no sul do estado do Amazonas. A medida atende a um pedido do governador Wilson Lima e será colocada em prática de forma integrada com as forças estaduais.

De acordo com portaria assinada pelo ministro, a Força Nacional atuará nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré, “em caráter episódico e planejado, nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A atuação poderá durar até 90 dias.

“Estou atendendo à solicitação do governo do Amazonas e autorizando a atuação da Força Nacional no combate a incêndios florestais naquele Estado, em operação integrada com as forças estaduais”, informou o ministro Dino na noite de quinta-feira.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e o governo federal a fim de executar, através de convênio, atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, à segurança das pessoas e do patrimônio, atuando também em situações de emergência e calamidades públicas. Ela é formada por profissionais das forças de segurança de diversos estados.

A Força Nacional poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo governador de estado, do Distrito Federal, ou de ministro de Estado.