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MJ instala em Sergipe câmara para monitorar inquéritos e processos de homicídios
Brasília, 24/03/2014 – O Ministério da Justiça instalou, nesta segunda-feira (24), a Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. Sergipe segue as diretrizes acordadas com o governo federal, após a adesão ao Programa Brasil Mais Seguro.
A instalação do comitê aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe. O secretário nacional da Reforma Judiciária, Flávio Caetano, destacou a importância da implantação da Câmara para o bom desenvolvimento do Brasil Mais Seguro."A criação da Câmara de Monitoramento Local está prevista no escopo do Programa Brasil Mais Seguro. A sua instalação e funcionamento são atribuições do estado pactuante", destacou Flávio Caetano.
O gestor do governo federal afirmou, ainda, que as perspectivas de sucesso do Brasil Mais Seguro em Sergipe são amplas por conta do engajamento dos órgãos envolvidos e pelas dimensões territoriais do estado.
"Sergipe é um estado de dimensões pequenas e tem instituições que se entendem e atuam de forma rápida. Estamos otimistas em alcançar bons resultados. Sergipe será um laboratório para buscarmos uma taxa de homicídio próximo, ou até mesmo igual, a tolerável pela ONU, que é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes", salientou.
Para o secretário da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes, a criação da Câmara corresponde a uma matriz do Brasil Mais Seguro de extrema importância, pois a segurança pública precisa ser compartilhada também com o Governo Federal.
A primeira reunião da Câmara de Monitoramento Local de Inquéritos e Processos Judiciais irá acontecer no dia 1º de abril, no 7º andar o prédio do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Ministério da Justiça
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