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MJ discute pirataria de sementes de soja
Brasília, 13/4/18 – Representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) foram recebidos nesta quarta-feira (11) pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, Claudenir Brito Pereira, que é o Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada no gabinete da Secretaria Executiva, o presidente destacou que o Conselho está aberto a receber demandas dos mais diversos setores da sociedade.
Segundo ele, a prioridade vem sendo o combate à comercialização de produtos piratas por meio eletrônico e no aspecto cultural relacionado à questão. “A sociedade brasileira deve entender que há verdadeiras organizações criminosas envolvidas na atividade de pirataria”, enfatizou.
O presidente da ABRASS, Marco Alexandre Bronson e Sousa, observou que a pirataria de sementes de soja atinge de 30 a 35% do mercado, o que representa grande prejuízo fiscal para o país e um desestimulo aos investimentos em pesquisas para melhoramento das cultivares. “A pessoa que adquire uma semente pirata está tão errada quanto quem a produz”. Souza lembrou ainda que as sementes certificadas são protegidas por direitos de propriedade intelectual.
Atendendo à solicitação do presidente do CNCP, a ABRASS encaminhará as sugestões do setor para inibir a atividade de pirataria de sementes. A primeira reunião ordinária do CNCP em 2018 foi realizada no último dia 14 de março, com a presença do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, e do Secretário-Executivo, Gilson Libório. Nessa reunião, tomaram posse novos conselheiros representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.