MJ, bancos, telefônicas e varejistas discutem como diminuir judicialização

Brasília, 22/7/14 – Grupos de trabalho formados por representantes de instituições financeiras, empresas de telecomunicações e do setor varejista se reúnem nos dias 23 e 25/07 no Ministério da Justiça. Este é o início das reuniões com as equipes que participam da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud).

A Enajud tem o objetivo de contribuir para a diminuição dos  processos na justiça por conta de conflitos entre clientes e instituições que aderiram ao plano. Por meio do incentivo da adoção dos métodos consensuais de solução de conflitos, tal qual a mediação e a negociação, espera-se que as empresas signatárias da estratégia passem a preferir a realização de acordos ao invés de propor ações judiciais.

A medida foi anunciada em junho pela Secretaria Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), e reúne instituições dos setores público e privado para evitar que cheguem ao judiciário conflitos que podem ser resolvidos por meios alternativos.

As reuniões com os GTs consistem na elaboração de planos de trabalho com as ações que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo pelas empresas. Participarão representantes dos bancos Itaú, Bradesco, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Febraban e Banco Volkswagen. Pelas Empresas de Telecomunicações estarão a Claro, Tim e Vivo. No setor varejista, ABRAREC e Pão de Açúcar.

Cada empresa tem um representante no Comitê Gestor, que estará em reunião no dia 25/7, também no MJ.  O grupo se reúne semestralmente e tem a função de avaliar os resultados obtidos pelos grupos de trabalho.

Ministério da Justiça
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