Destaque
Ministro da Justiça participa de inauguração da primeira delegacia da mulher 24h de São Paulo
São Paulo, 22/8/16 – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participou da inauguração do plantão 24 horas da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (1ª DDM), na região central da cidade de São Paulo, inaugurada em 6 de agosto de 1985 pelo então secretário da Segurança Pública, hoje presidente, Michel Temer.
A partir de agora, o local funcionará 24 horas, inclusive com plantões noturnos de segunda à sexta-feira, das 20 às 8 horas, com quatro equipes compostas por um delegado, dois investigadores e um escrivão. Aos finais de semana, haverá dois turnos de plantão, das 8 às 20 horas e das 20 às 8 horas.
A 1ª DDM é a primeira delegacia com atendimento 24 horas especializado às mulheres vítimas de violência em São Paulo. Duas delegadas recém-formadas foram convocadas para reforçar a equipe.
As demais delegacias de mulheres vão continuar funcionando apenas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, os casos de violência contra a mulher também podem ser registrados em outras delegacias não especializadas.
Moraes lembrou que essa medida era prioritária enquanto foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, e contou com total apoio do governador Geraldo Alckmin. O funcionamento ininterrupto da delegacia foi possível em virtude da posse de novas delegadas.
Em maio, o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) anunciou a criação de um núcleo de enfretamento à violência de gênero, além de um cadastro nacional de medidas restritivas contra os agressores.
O secretário da Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, foi escolhido para participar da equipe que irá estudar medidas de combate a esses crimes. O governo de São Paulo já apresentou ao MJC proposta da criação de uma central nacional de atendimento à mulher nacional, o disk 180. Também foram sugeridas diversas alterações legislativas para melhor punir, restringir e reeducar os agressores.