Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Acelen para esclarecimentos sobre preços dos combustíveis

Brasília, 11/03/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a Petrobras e a Acelen, para que esclareçam sobre o recente aumento de 18,8% da gasolina e de 24,9% no diesel. A notificação foi feita nesta quinta-feira (10) após o registro de filas de consumidores em postos de abastecimento de todo o país.

A Petrobras já havia sido notificada pelo MJSP em outubro do ano passado, pelo mesmo motivo, porém, em resposta enviada à Senacon, a empresa não encaminhou com clareza os questionamentos levantados à época. A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.

Já a Acelen, que é a responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA) tem o prazo de 10 dias para responder os questionamentos. O MJSP levou em consideração as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela empresa. A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.

Na notificação, a Senacon pede para que a Acelen justifique de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis. A empresa também deve encaminhar o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção, assim como as medidas adotadas para reduzir os impactos da alta de preços.