Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores

Brasília, 10/06/2021 - Com o objetivo de integrar esforços do setor público e suplementar para superar os desafios da Covid-19, a secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues, reuniu se com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (9). As autoridades conversaram sobre contribuições para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid-19), que está em discussão no Conselho de Saúde Suplementar (CONSU).

Durante reunião, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e o SNDC, apresentou trabalhos realizados em temas ligados à saúde dos consumidores brasileiros durante a pandemia, sobre itens como álcool em gel, máscaras cirúrgicas, oxigênio, seringas e medicamentos.

A secretária Juliana Domingues ressaltou que proteger os usuários da saúde suplementar e garantir o bem-estar do consumidor vai além da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Para ela, a ação procura "garantir a saúde e segurança do consumidor e um ambiente mais competitivo, com ofertas para que o consumidor tenha mais opções e escolhas”.

Nesse sentido, a Senacon aumentou em 10 vezes o monitoramento do mercado de consumo durante a pandemia para identificar falhas de mercado e eventuais distorções, além de propor soluções para os reguladores no atendimento às demandas dos consumidores brasileiros.

O ministro Queiroga reforçou a importância das atividades da Senacon, que se preocupa em garantir a defesa do consumidor e a concorrência entre os serviços oferecidos à população. “Precisamos trabalhar para fomentar a concorrência no setor de saúde suplementar. Assim, haverá uma melhora na qualidade dos produtos e preços mais acessíveis”, afirmou.

A Política Nacional de Saúde Suplementar no enfrentamento do Covid-19 foi colocada em consulta pública e está em discussão no âmbito do CONSU, que une os Ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Economia e Casa Civil. A Senacon tem subsidiado as discussões pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no CONSU para atender aos desafios da pandemia.