Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica

Brasília 10/06/2021 – A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveram encontro, nesta quinta-feira (9), para discutir ações conjuntas que beneficiem os consumidores do setor. 

Durante a reunião, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, reconheceu iniciativas adotadas pela Agência no contexto da pandemia, entre elas, a suspensão de corte de energia para consumidores de baixa renda e o atendimento por meio digital. Também elogiou a participação ativa da agência no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. 

Da mesma forma, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, registrou a importância estratégica da integração dos canais de atendimento da Agência com a plataforma consumidor.gov.br. Desde 2019, a ANEEL utiliza a plataforma para o recebimento de demandas dos consumidores em relação aos fornecedores do setor de energia elétrica. 

De acordo com a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, “Esse ACT com a Aneel é dos mais abrangentes que a Senacon possui com agências reguladoras e promoveu maior diálogo entre nós. A nossa atuação alinhada durante a pandemia foi essencial para garantir o fornecimento de energia aos mais vulneráveis no contexto da pandemia.” 

As instituições ressaltaram a importância de parcerias em estratégias voltadas ao consumo consciente de energia. A educação para o consumo sustentável é uma das pautas que serão desenvolvidas pelas autoridades e está alinhada à agenda internacional da Senacon.

Também participaram o Coordenador-Geral Frederico Moesch, o assessor especial do Ministro da Justiça, Alexandre Futuro e André Ruelli, superintendente da ANEEL.