Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na proteção de consumidores diante de vazamento de gás tóxico

Brasília, 04/06/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação para apurar a conduta da empresa JBS S/A relacionada a incidente com vazamento de gás tóxico (amônia) nas dependências de frigorífico localizado em Pimenta Bueno/RO.

Com o recebimento de ofício do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Ministério  foi informado sobre incidente ocorrido neste ano, no qual teria havido o rompimento da canalização de uma das câmaras de refrigeração do Frigorífico JBS, acarretando no vazamento de gás amônia, atingindo as carcaças de carne acondicionadas no local.

Após o incidente, outras intercorrências teriam ocorrido no intuito de reaproveitar o material possivelmente contaminado.

De acordo com a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues,  as informações recebidas apontam graves riscos à saúde e segurança do consumidor. "Temos dado especial enfoque na pandemia a esses temas e vamos avaliar os indícios trazidos. Precisamos apurar os danos potenciais aos consumidores e os riscos a que foram expostos. “ explica a secretária.

A JBS foi notificada para prestar esclarecimentos no prazo de quinze dias, a contar do recebimento do ofício de notificação. No mesmo prazo, a empresa deve informar sobre o interesse em firmar termo de ajustamento de conduta.