Ministério da Justiça e Segurança Pública assina protocolo para reforçar agenda de inclusão no país

Brasília, 05/07/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), firmou parceria com o Instituto Olga Kos (IOK) com o objetivo de articular, planejar e executar ações de acessibilidade. Por meio da troca de informações, estudos e pesquisas, sem transferência de recursos financeiros e nem patrimoniais, a parceria ajudará na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência.

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Claudio de Castro Panoeiro, é de extrema importância que a sociedade participe da construção de políticas públicas inclusivas. “O Instituto Olga Kos traz a sua experiência, informações específicas e o conhecimento sobre as necessidades da pessoa com deficiência no Brasil. Por isso, estamos cientes de que as possibilidades são multiplicadas a partir da assinatura de acordos como esse. O governo trabalha todos os dias para tornar efetivo o direito de grupos vulneráveis, principalmente no que diz respeito ao acesso à justiça e à cidadania”, enfatiza.

Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o protocolo vem reforçar uma agenda prioritária deste governo, que é a da inclusão. “Estamos trabalhando em políticas públicas não só de acesso à justiça e à cidadania, mas também voltadas à proteção e à defesa do consumidor vulnerável. Pela primeira vez no Brasil políticas públicas estão sendo construídas para atender às necessidades dos consumidores com deficiência e esse acordo reforça essa agenda”, concluiu.

Instituto

O Instituto Olga Kos (IOK) é uma associação sem fins econômicos, fundada em 2007, que promove a inclusão social por meio do desenvolvimento de projetos artísticos e esportivos para atender, prioritariamente, crianças, jovens e adultos com deficiência.