Ministério da Justiça e Segurança Pública assina acordo com Reino Unido para reforçar combate à pirataria

Brasília, 10/05/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria nacional do Consumidor (Senacon), assinou um memorando de entendimento com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) para reforçar o combate à pirataria e esclarecer a população sobre os perigos e prejuízos gerados por produtos pirateados. Nesta primeira fase, o objetivo é combater a comercialização de vacinas falsificadas contra o coronavírus.

A cooperação bilateral irá reforçar a campanha “Vacina Pirata, Não!”, lançada pelo MJSP no início deste ano. A secretária Nacional do Consumidor e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Juliana Domingues, destaca a importância deste Memorando. “Esta iniciativa demonstra a capacidade de articulação do CNCP com congéneres internacionais, especialmente quando se trata de combater a pirataria de medicamentos, vacinas, produtos e equipamentos hospitalares, que tanto mal podem fazer à saúde do consumidor. Agradecemos à UKIPO pelo apoio e cooperação nesta relevante campanha”, afirmou a secretária.

Para a Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico no Brasil, Angélica Garcia, é importante que não ocorra a vacinação com vacinas falsas para evitar consequências globais. “O Reino Unido defende essa campanha porque a falsificação de vacinas pode ter trágicas consequências globais. Se pessoas se vacinarem com produtos falsos, terão a falsa sensação de que estão protegidas e podem, inclusive, contrair a versão mais grave da doença. Isso pode afetar a credibilidade das vacinas verdadeiras e, no limite, matar mais pessoas”, disse Angélica Garcia.

A Senacon possui um e-mail exclusivo para concentrar denúncias de ofertas irregulares, que podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br. A contribuição é importante para que a ação do Governo Federal seja rápida e eficaz.

Acompanhe a campanha contra pirataria nas redes sociais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo canal “Rede Antipirataria”, oriundo da parceria entre o MJSP e o UKIPO.

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