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Guia de Classificação Indicativa para rádios será lançado a partir de setembro
Brasília, 15/07/22 (MJSP) - O segmento de rádios contará, em breve, com um inédito documento detalhando os critérios para estabelecer a faixa etária adequada para os programas. A previsão de publicação do Guia Específico de Classificação Indicativa para o segmento de rádios será a partir de setembro deste ano.
Para determinar a faixa etária adequada, os programas serão avaliados em três eixos temáticos distintos: “sexo e nudez”, “drogas” e “violência”. A recomendação de idade leva em consideração fatores como frequência e relevância desses temas nos programas radiofônicos, além de outros critérios que estão sendo estabelecidos pelo Grupo de Trabalho, que conta com representantes do segmento de rádios e sociedade civil.
O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do instrumento de autoclassificação foi estabelecido pela Portaria MJSP n° 502 e Portaria MJSP nº 1.411, de novembro de 2021.
Além do Guia específico de Classificação Indicativa para o segmento de rádios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza guias de autoclassificação para produtos audiovisuais e para artes visuais.
Aviso
A Classificação Indicativa não substitui o cuidado dos pais. Porém, é uma ferramenta que pode ser usada pelos responsáveis de crianças e adolescentes para controle do conteúdo consumido por menores de idade.
RA