Fundo Nacional de Segurança Pública monitora execução de recursos no Ceará

Brasília, 17/07/2024 - Como forma de assegurar maior eficiência na gestão dos recursos federais destinados à segurança pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acompanhou as execuções do Fundo Nacional de Segurança Pública no Ceará. Em visita ao estado nesta segunda-feira (15), as equipes tiveram a oportunidade de monitorar os repasses feitos “Fundo a Fundo”, destinados direta e obrigatoriamente aos entes federados.

Na ocasião, também foram feitas reuniões estratégicas de segurança e inspeção de equipamentos e obras financiados por meio de transferência do Fundo Nacional de Segurança Pública. No caso do Ceará, o repasse para 2024 é de aproximadamente R$ 40 milhões.

A visita integra o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para 2024 e atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo promover a aproximação entre a Pasta e as unidades federativas. “É extremamente importante assistir, de perto, como se dá a governança na execução dos recursos que o FNSP repassa aos estados e ao Distrito Federal. Ainda, nos permite ter uma noção mais ampla a respeito da situação da segurança pública, das necessidades locais e das dúvidas que, por vezes, atrasam a execução dessa verba”, explicou a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli. De acordo com ela, a visita de monitoramento permite a conjunção das equipes e leva ao cumprimento da meta de integração federativa na segurança pública e defesa social.

Aquisições

Em meio às reuniões de trabalho, a equipe do MJSP auditou as aquisições realizadas com o recurso federal, especialmente aquelas remetidas às atividades periciais, que foram substancialmente aprimoradas com o auxílio dos recursos: equipamentos de balística, de análise da escrita manual, extração de dados de aparelhos de telefonia móvel e de identificação de entorpecentes são exemplos práticos da importância do fundo ao aprimoramento da atividade das forças de segurança cearenses.

Durante a semana, também será realizada oficina técnica de execução de repasses, momento é destinado a esclarecer dúvidas e ensinar maneiras para efetivar a prestação de contas dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública à segurança do Ceará.

Ao longo do ano, a diretoria gestora do fundo cumprirá agenda em outras unidades da Federação. No total, serão destinados R$ 1,08 bilhão em 2024 para os estados e o Distrito Federal.