Força Nacional inicia operação em São Luis (MA) nesta quarta

Brasília, 24/05/16 - A Força Nacional deve iniciar nesta quarta-feira (25) a operação de apoio aos órgãos estaduais de segurança pública do Maranhão. O objetivo é fortalecer o enfrentamento a ataques a ônibus na região metropolitana de São Luís (MA). As primeiras equipes chegaram à capital na tarde de terça-feira (23).

O envio de contingente da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, atendendo a pedido oficial do governador do Maranhão, Flávio Dino. A atuação das equipes ocorrerá em apoio e sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública estadual.

Além deste reforço de patrulhamento ostensivo em apoio à Polícia Militar local, a Força Nacional desenvolve desde abril de 2015 outra operação no Maranhão, de auxílio à elucidação de crimes de homicídio, em conjunto com a Polícia Civil do estado.

A Força

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania (Senasp/MJ), a Força Nacional é um programa de cooperação federativa de auxílio à segurança pública em qualquer ponto do país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal. Ela é formada por profissionais das polícias militares, polícias civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense.

A Força Nacional desenvolve atualmente 37 operações em apoio à segurança pública em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo a que se inicia no Maranhão.

São operações das mais diversas: intensificação de policiamento, investigações e perícia em áreas críticas, combate ao desmatamento na Amazônia, reforço ao patrulhamento na fronteira, ações de guarda-vidas e defesa civil entre outras.

  
*Confira a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25):

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No - 582, DE 20 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, na Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, no Convênio de Cooperação Federativa n.º 10, de 18 de maio de 2012, celebrado entre a União e o Estado do Maranhão; e Considerando a manifestação do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, contida no Ofício nº 143/2016 - GG, de 20 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em caráter episódico e planejado, por 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para atuar em ações de segurança pública, em apoio ao Governo do Estado do Maranhão.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico nos termos do Convênio de Cooperação Federativa firmado entre os entes da federação, caso em que o solicitante deverá dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Cidadania obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Art. 4º O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES

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