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ESCLARECIMENTO
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Brasília, 21/09/2022 (MJSP) - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) esclarece que, em relação ao pregão eletrônico para aquisição de coturnos, houve empresas que apresentaram propostas de menor valor no decorrer do processo, como o de costume neste tipo de modalidade de licitação, contudo, estas foram desclassificadas por deixarem de atender às disposições editalícias.
É importante ressaltar que, em relação a diferença nos valores, alguns preços apresentados pelos técnicos do TCU foram orçados em 2019, antes da pandemia, porém a cotação realizada pelo Ministério ocorreu em 2020 no auge da pandemia, o que interfere consideravelmente nos orçamentos apresentados. Destacamos também que alguns preços não correspondiam aos mesmos itens que se planejava contratar, principalmente em relação à qualidade dos produtos.
Sendo assim, o Ministério seguiu todos os ritos elencados para a elaboração de uma cesta de preço aceitável, como também, de um preço de referência que reflita o mercado no momento da publicação do pregão eletrônico, inclusive tendo sido autorizada a continuidade da contratação pelo MJSP.
A aquisição dos coturnos no valor de R$ 38 milhões diz respeito ao registro de preços do material para 16 instituições de Segurança Pública Estaduais que entraram como partícipes da licitação. Desse valor, apenas a 1.243.200,00 foi registrado para o Ministério da Justiça, em especial a SEOPI, tendo sido contratado R$ 1.195.840,00.