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Entrega de R$ 73 milhões para o programa V.I.G.I.A marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Brasília, 26/11/2021 — Esta semana, foram entregues pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, R$ 73 milhões em equipamentos de ponta para fortalecer o trabalho de policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).
Na ocasião, o ministro ressaltou que “a ação em nossas fronteiras e divisas é crucial para impedir que o Brasil seja via fácil para o tráfico internacional de drogas, para o contrabando, para o tráfico de pessoas e demais crimes transnacionais”.
Reforço na segurança pública
O MJSP concluiu, esta semana, o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados e ao Distrito Federal. O recurso é suplementar ao que as unidades da federação devem investir para fortalecer a segurança pública e contribuirá para aquisição de equipamentos, tecnologias e capacitações dos profissionais de segurança pública estaduais.
Jonasp
A terceira etapa da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita do MJSP, aconteceu em Sinop, no Mato Grosso. O evento abordou a segurança no campo, com o tema "I Jornada Nacional de Policiamento Rural: Práticas e Tendências".
Evento científico
Esta semana aconteceu também o 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública. Mais de 1.200 profissionais da área participaram de forma presencial e online do evento.
Combate à violência contra a mulher
Lançada a campanha “Mercosul livre de Feminicídio”. Ação conjunta veiculará conteúdos em canais de comunicação online nos países que integram o bloco. A ação é promovida pelo MJSP, durante a presidência Pro Tempore do Mercosul.
Ainda, em alusão ao Dia pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentaram ações transversais das pastas sobre a temática em webinário. O seminário online está salvo no canal oficial do MJSP no Youtube.
Política sobre drogas
Anunciada esta semana a realização de audiência pública para definir as políticas públicas sobre drogas dos próximos cinco anos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Cidadania convidam a sociedade para discutir e contribuir com o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O evento será realizado no dia 29 de novembro, de forma presencial e online, das 8:00 às 12h30.
Classificação Indicativa
Em cerimônia realizada no MJSP, a nova portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa foi lançada. Com a atualização, que entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2022, as empresas passarão a informar se os conteúdos exibidos foram classificados previamente por quem o produziu ou se passou pela análise e classificação etária realizada pelo Ministério.
Interpol
O Brasil passou a ocupar, de forma inédita, um dos mais estratégicos e importantes cargos na Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi eleito vice-presidente da Interpol para as Américas, durante a 89ª Assembleia Geral da organização, que acontece na Turquia.
Sistema Penitenciário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participou de reunião com secretários dos estados discutiu estratégias para o aprimoramento do sistema prisional do Brasil e combate ao crime. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej),
Operação Mar Aberto
A Polícia Federal (PF), por meio da Operação Mar Aberto, desarticulou organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de cocaína. Foram aprendidas cerca de três toneladas de cocaína. Os criminosos tentavam movimentar as cargas para alto mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.
Combate ao tráfico
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 800 kg de maconha encontrados em São Jerônimo (RS), em um carro roubado com placa falsa. A ação resultou prejuízo de quase R$ 2 milhões ao crime organizado.