Educação financeira combate práticas abusivas e emancipa consumidor, diz secretária do MJ
Brasília, 7/5/14 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) realiza, nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, em Brasília (DF), o 1º Seminário de Educação Financeira para Consumidores. O evento integra a Semana Nacional de Educação Financeira irá debater com diversos atores da sociedade, do estado e do mercado a importância do tema para a sociedade. Também serão discutidas as experiências dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as consequências da oferta e concessão insustentável do crédito.
“A educação financeira é um importante instrumento para combater as práticas abusivas na concessão do crédito e na comercialização de produtos financeiros de forma geral, pois auxilia o consumidor na tomada da decisão e na identificação de enganosidades. Ela é uma medida emancipatória”, afirma a secretária Nacional do Consumidor do MJ, Juliana Pereira.
Durante o encontro será apresentado o Programa de Educação Financeira para Consumidores, da Senacon, que contará com conteúdos sobre finanças pessoais, identificação de vantagens, desvantagens e riscos sobre diversos produtos financeiros, direitos e deveres em relação a contratos de serviços financeiros, dentre outros. Ele será composto de material para multiplicadores e alunos, e estará disponível publicamente para todos os interessados. O objetivo é ampliar o acesso à educação financeira, assegurando que o conteúdo esteja disponível a todos os interessados.
Além da secretária da Senacon, participam do seminário a secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central do Brasil, Luiz Edson Feltrim, a superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso e presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona Viana de Souza.
Também participam do evento inicial, a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos de Defesa do Consumidor (CNDPDC), Larissa Davidovich, a presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Rosana Grinberg, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho.
PROGRAMAÇÃO
Confira a programação do I Seminário de Educação Financeira para Consumidores:
Quarta-feira, 7 de maio de 2014 – no Salão Negro do Palácio da Justiça – Ministério da Justiça, Brasília (DF)
9 h – Credenciamento
10 h – Abertura do I Seminário de Educação Financeira para Consumidores
Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor
Rosana Grinberg – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte e representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON
Gisela Simona Viana de Souza– Superintendente do Procon Estadual de Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de Procons – PROCONSBRASIL
Larissa Davidovich – Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos de Defesa do Consumidor – CNDPDC
Luiz Edson Feltrim – Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central do Brasil
Márcia Pelegrini – Secretária Executiva do Ministério da Justiça
11h – 13h – Painel I
Tema:
“A Educação Financeira como instrumento de Proteção ao Consumidor”
Moderador: Juliana Pereira da Silva – Secretária Nacional do Consumidor
Convidados:
Cristiana Menezes Santos – Professora da Universidade Federal da Bahia e Consultora da Senacon
André Luiz Lopes dos Santos – Assessor Chefe da Diretoria Executiva da Fundação Procon-SP
Elvira Cruvinel Ferreira– Chefe do Departamento de Educação Financeira do Banco Central do Brasil
Marilena Igreja Lazzarini – Presidente do Conselho Diretor do IDEC
Rosangela Cavallazzi – Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro
13h – 14h30 – Intervalo para almoço
14h30 – 17 h – Painel II
Tema:
“As Consequências da Oferta e Concessão Insustentável do Crédito ao Consumidor”
Moderador:
Paulo Castro – Assessor de Educação Financeira da Senacon
Convidados:
Clarissa Costa de Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-BRASILCON
Larissa Davidovich– Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
Fabio Cássio Costa Moraes – Diretor do Instituto FEBRABAN de Educação
Danniel Lafeta – Chefe da Divisão de Avaliação de Impacto e Inclusão Financeira -Departamento de Educação Financeira do Banco Central do Brasil
Allan de Carvalho
Ministério da Justiça
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