Dino exalta diálogo institucional como essencial para a harmonização das políticas em Manaus

Manaus, 10/11/2023 – O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta sexta-feira (10), em Manaus (AM), da cerimônia de encerramento do VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

Dino fez a última palestra do evento e falou sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”, destacando que “o diálogo institucional é medida essencial para garantir a harmonização das políticas, legislação e regulamentação do direito digital, promovendo um ambiente adequado para as questões relacionadas à privacidade, segurança cibernética, propriedade intelectual e responsabilidade online”.

O encerramento, realizado na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, que foi reeleito para seguir à frente do Conselho por mais dois anos, e pela anfitriã do evento, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Homenagem

Na ocasião, o ministro Flávio Dino, foi condecorado com a “Medalha do Reconhecimento”. A outorga do Conselho de Presidentes é entregue a cidadãos ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem destaque pelas atividades ou contribuições relevantes no apoio aos objetivos específicos junto à Justiça Estadual.

A condecoração foi entregue pelo desembargador Carlos França, acompanhado dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz; do vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; e pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM.

Além disso, o ministro Flávio Dino recebeu também, no plenário do TJAM, o título de Cidadão Itacoatiarense. A honraria foi concedida por meio de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Cheila Moreira.