Departamento Penitenciário Nacional abre concurso com 258 vagas
Brasília, 20/04/2015 – Foi publicado o edital do Departamento Penitenciário Nacional – Depen (D.O.U. de 17/4), que abre concurso para 240 vagas de Agente Penitenciário Federal, cujo cargo exige formação de nível médio e possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”; oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional; e 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio.
A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB. Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão e Procedimentos nas Penitenciárias Federais, em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.
O cargo de Agente Penitenciário está dividido em sete áreas de atuação. As provas específicas de cada área cobrarão conhecimentos distintos, podendo atrair diferentes perfis profissionais. Já para o cargo de Técnico, todas as vagas são destinadas à área de Enfermagem. As inscrições poderão ser realizadas pelo site da instituição entre os dias 27 de abril e 17 de maio. A primeira etapa do concurso será realizada em todas as capitais e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.
Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF),Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).
A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.
As provas serão realizadas dia 28 de junho, no período vespertino e terão duração de 4h30.
O Depen é órgão vinculado ao Ministério da Justiça, responsável pela gestão do sistema penitenciário federal, pela implementação de políticas de apoio aos serviços penais dos governos estaduais e pela fiscalização dos estabelecimentos e serviços penais.
Ministério da Justiça
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