Delegação do MJSP realiza visita técnica para conhecer Projeto de Câmeras Corporais da Polícia Militar de Santa Catarina

Brasília, 11/12/2023 - Uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visitou, na última semana, as instalações da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) com o objetivo de conhecer o uso avançado de câmeras corporais pela corporação.

O projeto de câmeras corporais, lançado pela PMSC em agosto de 2019 foi uma colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado, resultando na aquisição de 2.425 câmeras corporais, sendo uma das iniciativas pioneiras na área em todo o país.

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, explicou que a visita da equipe técnica faz parte de uma série de iniciativas do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, demonstrando o empenho do MJSP e da Senasp em fortalecer a Política Nacional de Segurança Pública.

“Este projeto é um marco na busca por uma abordagem mais integrada e tecnologicamente avançada na segurança pública. Ao colocar foco renovado na proteção dos agentes de segurança e na otimização dos recursos, o MJSP está pavimentando o caminho para um futuro em que a segurança pública seja mais responsiva, eficaz e alinhada com as necessidades e expectativas da sociedade brasileira”, ressaltou Isabel.

A equipe do MJSP foi recebida pelo major Gabriel Corrêa, diretor interino da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMSC. A visita incluiu unidades estratégicas da DITC, o 4º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento em áreas-chave do município de Florianópolis, e a Corregedoria-Geral da Polícia Militar. Dessa forma, os visitantes tiveram uma visão detalhada do funcionamento e gestão do projeto.

Durante a visita, foi possível conhecer e avaliar vários aspectos do uso das câmeras, incluindo protocolos de ativação, treinamento dos policiais, procedimentos de supervisão e correição, políticas de sensibilização, processos de aquisição e contratação, além de detalhes técnicos do sistema de armazenamento e acesso às gravações.

As câmeras são projetadas para iniciar a gravação automaticamente em resposta a ocorrências específicas ou podem ser ativadas manualmente pelos policiais militares, com as gravações armazenadas de forma segura em um sistema criptografado, acessível apenas a autoridades autorizadas.

Procedimentos

O major PMSC Gabriel, que também integra o Grupo de Trabalho responsável pela construção da Diretriz Nacional de Câmeras Corporais, capitaneada pela equipe da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), enfatizou a importância da iniciativa, destacando “a necessária observância da complexidade da adoção da solução”.

Já o coordenador de Políticas para Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública, Francisco Guilherme Lima Macedo, ressaltou que “o uso de câmeras corporais é um passo significativo no aprimoramento dos procedimentos operacionais e na proteção dos profissionais de segurança”. Ele também elogiou a PMSC por sua “abordagem pioneira e busca contínua por soluções tecnológicas inovadoras, servindo de modelo para outras instituições de segurança pública”.