Decreto convoca 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Brasília, 25/7/14 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25) a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília no período de 17 a 20 de novembro de 2015. O tema será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988".

Os objetivos do encontro são avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro;  reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

A Conferência Nacional de Política Indigenista deverá ser presidida pelo ministro da Justiça e, em sua ausência, pelo presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista. A realização do evento ficará a cargo do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista.

Foto: Mário Vilela/Funai

Ministério da Justiça
Curta facebook.com/JusticaGovBr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315