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Curso do MJ capacita agentes federais de execução penal
Brasília, 26/5/2022 (MJSP) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participou do encerramento, na manhã desta quinta-feira, na Academia da Polícia Militar de Goiás, em Goiânia, do VII Curso de Formação Profissional de Agente Federal de Execução Penal e do VI Curso de Formação Profissional de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O Ministro foi homenageado pela turma que recebeu o nome dele e formou 363 alunos, sendo 347 Agentes Federais de Execução Penal e 16 Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal. “Participar deste momento tem um grande significado. Os formandos de hoje iniciarão uma importante jornada profissional em prol da segurança pública, estando bem instruídos para atuar com todo o preparo que o serviço penitenciário brasileiro necessita”, declarou Torres.
Todas as aulas dos cursos foram voltadas para desenvolver competências necessárias ao desempenho de funções dos cargos como vigilância, custódia, escolta e assistências dos presos de alta periculosidade custodiados nas cinco penitenciárias federais e para atuação na sede do Depen.
Com o fim das instruções, todos os formandos estão com referenciais teóricos e práticos necessários para a formação integral e a construção de uma identidade específica do servidor penitenciário federal, possibilitando a valorização e o pleno desenvolvimento da função social e institucional que as carreiras exigem.
A formação
Atuaram nos CFP’s 153 servidores entre equipe de gestão, apoio e instrutores que das cinco Penitenciárias Federais e da Sede do Depen. Com mais de 179 mil inscritos e representantes de todas as Unidades Federativas brasileiras, o curso contou com mais de 400 horas de aulas ao longo de 62 dias.
Nelas, foram incluídas disciplinas como segurança penitenciária e o uso progressivo e proporcional da força, armamento e tiro, escolta, técnicas e tecnologias menos letais, intervenção tática prisional, ética e postura profissional e direitos humanos na execução Penal. A maioria dos candidatos é oriunda do Nordeste.
Quando empossados, os novos servidores vão compor uma equipe de profissionais que combatem o crime organizado no isolamento de lideranças criminosas, na realização de escoltas de alta periculosidade, na produção de informações de inteligência penitenciária, na garantia de assistências da Lei de Execução Penal, no cumprimento de atribuições do Depen em apoio às Unidades Federativas em busca de transformações no sistema penitenciário pela ordem e segurança do Brasil.