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Conselho de Combate à Pirataria realiza primeira reunião do ano
Ministro abriu os trabalhos do Conselho e deu posse a novos membros Foto: Isaac Amorim
Brasília, 14/3/18 – Na tarde desta quarta-feira (14), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reuniu para retomar os trabalhos do colegiado. O ministro Torquato Jardim abriu a reunião e deu posse a 9 novos conselheiros que passam a compor o grupo.
Ao lado do secretário executivo, Gilson Libório, do presidente do CNCP, Claudenir Brito Pereira, e do secretário executivo do CNCP, Rogério Forster, Jardim falou aos membros sobre a importância do trabalho desempenhado pelo Conselho e dos efeitos dos crimes ligados à pirataria para a sociedade brasileira. “É impressionante o quanto o país perde em receita por causa da pirataria. Diante disso, é fundamental trabalharmos para chegar a soluções”.
Sobre o Plano Nacional de Combate à Pirataria, o presidente do CNCP ressaltou a importância de pensar a longo prazo. “Precisamos construir uma estratégia de atuação com metas mensuráveis e que possa servir de base para trabalhos futuros do Conselho. É necessário pensarmos a longo prazo e considerar a rotatividade dos membros, já que o Conselho é composto por representantes de diversos setores”, frisou.
A reunião permitiu a troca e exposição de ideias e experiências bem-sucedidas bem como o encaminhamento de ações concretas e estratégicas para o combate à pirataria no País, a exemplo da discussão a respeito da venda de produtos oriundos do crime nas plataformas digitais. Os Conselheiros propuseram alguns encaminhamentos para implantação de medidas efetivas e que serão melhor definidas em análises específicas nos grupos temáticos.
Além das discussões, o Conselho referendou as datas para as reuniões ordinárias de 2018 e alguns pontos para alteração do seu regimento interno. Outro tema abordado foi o calendário do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, previsto para o segundo semestre do ano.
Sobre o Conselho
O CNCP é um órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça. Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do Plano Nacional para o Combate à Pirataria, e à sonegação fiscal dela decorrente, além dos delitos contra a propriedade intelectual. É composto por representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.
Veja a atual composição do Conselho: