Comissão de Anistia organiza caravanas no Rio Grande do Sul

Publicado em 12/06/2014 13h21 Atualizado em 12/06/2014 14h08

Brasília, 12/6/14 – Nos dias 13 e 14 de junho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará, no Rio Grande do Sul, mais duas edições de suas Caravanas da Anistia. Na ocasião serão apreciados requerimentos de anistia política de militantes que resistiram ao regime ditatorial.

Ronda Alta
A 85ª Caravana da Anistia, que acontecerá no dia 13, às 13h, no Salão Paroquial da Rua Duque de Caxias, nº 12, na cidade de Ronda Alta, será realizada em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Prefeitura Municipal de Ronda Alta, a Prefeitura Municipal de Pontão e a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, além de outras importantes instituições apoiadoras. O evento será precedido de atividades organizadas pelo MST, que terão início às 9h.

Na ocasião, serão julgados processos de camponeses que, compelidos a deixar suas terras pelo movimento de “modernização da agricultura” dos anos 70 e 80, ou ainda por sua expulsão da reserva indígena de Nonoai, organizaram o acampamento de Encruzilhada Natalino, que veio a ser declarado Área de Segurança Nacional, sendo duramente reprimido.

Três Passos
Já a 86ª Caravana da Anistia ocorrerá no dia 14 de junho, às 14h, no auditório do Campus da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), localizado à Rua Ricardo Rücker, nº 235, na cidade de Três Passos. A atividade será precedida de Audiência Pública da Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CVRS), que terá início às 9h. São parceiros desse evento a Unijuí, a Prefeitura Municipal de Três Passos, e a Seccional de Três Passos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Serão julgados processos de requerentes vinculados aos chamados “Grupos dos Onze”, que se consistiam de células de onze companheiros (em alusão aos times de futebol), criadas a partir de 1963, em apoio ao líder político Leonel Brizola, para defender a Constituição Federal contra um possível Golpe de Estado. Como é de amplo conhecimento, os receios de Brizola se concretizaram e os referidos grupos foram duramente reprimidos.

Reparação e memória
As Caravanas da Anistia são sessões públicas de apreciação de requerimentos de anistia política, acompanhadas por atividades educativas e culturais, promovidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e seus parceiros locais em cada ocasião. Constituem-se de política pública para a educação em direitos humanos, que tem como objetivo resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial do período relativo à repressão ditatorial, estimulando e difundindo o debate junto à sociedade civil em torno dos temas da anistia política, da democracia e da justiça de transição.

Como o próprio nome sugere, as Caravanas são eventos itinerantes, que percorrem localidades do Brasil onde ocorreram perseguições políticas, garantindo uma ampla participação da sociedade civil aos atos reparatórios oficiais. Cada edição, de maneira bastante peculiar, tem permitido uma reapropriação do sentido histórico do conceito de anistia e, nesse aspecto, reconecta o presente à memória do período das amplas mobilizações da sociedade na pré-redemocratização.

Casos que serão julgados durante o evento:

Qtd.	RA	ANISTIANDO(A)	RESUMO (Caravana Ronda Alta/RS)
1.	2013.01.72600	ARNILDO AFONSO FRITZEN	O Padre Arnildo Fritzen era Pároco diocesano de Ronda Alta (RS). Foi uma das pessoas que articulou e organizou as famílias sem-terra para formarem o acampamento Natalino e contribuiu na sua auto-organização. Durante todo o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) prestou apoio e solidariedade ao movimento, tendo sido caluniado, seguido por policiais, impedido de trabalhar no acampamento, ameaçado de ser preso e agredido.
2.	2013.01.73027	ANGELIM ANTONIO CAMPIGOTTO	Angelim Antônio Campigotto era trabalhador rural sem-terra, integrante do Acampamento e exerceu liderança, tendo ocupado diversos cargos em sua estrutura organizativa. Confirma que durante o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) residia no Acampamento, tendo sofrido, junto com as demais famílias acampadas, atos de violência e abuso que foram praticados pelo Exército.
3.	2014.01.73524	ZOLMIR ANTONIO CALEGARI	O Requerente afirma que era trabalhador rural sem-terra, tendo ocupado diversos cargos em sua estrutura organizativa. Confirma que durante o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) residia no Acampamento, tendo sofrido, junto com as demais famílias acampadas, atos de violência e abuso que foram praticados pelo Exército.
4.	2014.01.73529	MIGUEL GONÇALVES VIEIRA	Miguel Gonçalves Vieira era trabalhador rural sem-terra, tendo ocupado diversos cargos em sua estrutura organizativa. Confirma que durante o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) residia no Acampamento, tendo sofrido, junto com as demais famílias acampadas, atos de violência e abuso que foram praticados pelo Exército.
5.	2014.01.73530	INÊS CALEGARI	Inês Calegari era trabalhadora rural sem-terra, integrante do referido acampamento além de ser uma liderança local tendo ocupado diversos cargos em sua organização. Por residir no citado acampamento, alega que sofreu todo o tipo de "violência e abusos" cometidos pelos militares contra as pessoas que ali estavam.
6.	2014.01.73531	IVETE MARIA VIEIRA	A Requerente era trabalhadora rural sem-terra, tendo ocupado diversos cargos em sua estrutura organizativa. Confirma que durante o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) residia no Acampamento, tendo sofrido, junto com as demais famílias acampadas, atos de violência e abuso que foram praticados pelo Exército.
7.	2014.01.73532	MARIA SALETE CAMPIGOTTO	A Requerente era professora e morava no acampamento. Permanecia no Acampamento à noite e nos finais de semana. Confirma que durante o período de intervenção militar (30 de julho de 1981 a 12 de março de 1982) residia no Acampamento, tendo sofrido, junto com as demais famílias acampadas, atos de violência e abuso que foram praticados pelo Exército.

Nº	Requerimento	Nome	RESUMO (Caravana Três Passos/RS)
1.	2002.01.08901	ANTONIO LEONEL DE LIMA	Antônio Leonel de Lima relata ter sido preso em Dionísio Cerqueira/SC, em março de 1965, junto com seu irmão João Leonel de Lima Sobrinho, por suposto envolvimento com o Grupo dos Onze. Afirma que muitos presos foram torturados para que informassem onde estariam as armas e contar quem eram os outros participantes do Grupo. Após sofrer muitas agressões e ameaça, vendeu sua propriedade e fugiu para a Argentina, Junto com o irmão, e posteriormente para o Paraguai, onde viveu como clandestino até 1977. Em 1980 retornou ao Brasil.
2.	2002.01.09205	JOÃO ANTONIO FRAGOSO	João Antônio Fragoso (Já falecido) foi preso em casa no dia 29/04/1964 por um pelotão da Brigada Militar; que vasculharam a casa em busca de armas e documentos; foi jogado em um caminhão e levado para a delegacia de Faxinalzinho, onde sofreu torturas físicas e psicológicas; posteriormente foi transferido para a prisão de Erechim, onde também sofreu maus-tratos. Após isso, ficou em prisão domiciliar por seis meses, comparecendo à delegacia depois de sair da prisão.
3.	2002.01.13489	ARLINDO COPPI	Arlindo Coppi relata ter sido preso pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no dia 29 de abril de 1964, na presença de seus familiares, sendo levado para o presídio de Erechim, de onde foi liberado no dia seguinte para cumprir prisão domiciliar. Conta que militares revistaram sua casa à procura de armas e documentos subversivos, maltratando sua família, que teve que sair da casa para que os soldados fizessem a procura. Menciona ainda que foi ostracizado pelos vizinhos, pois havia sido taxado de comunista. Seu trabalho como caminhoneiro foi prejudicado, pois estava proibido de afastar-se do município.
4.	2003.01.23887	ANICETO JACOB GRIGOLIN	Aniceto Jacob Grigolin (já falecido) era delegado de polícia na cidade de Barracão/PR. Foi preso no mês de abril de 1964, sob acusação de pertencer ao GRUPO DOS ONZE. Foi torturado por um contingente do Exército de Francisco Beltrão e Polícia Civil do Paraná. Em decorrência das agressões físicas, foi internado no hospital Vera Cruz de Barracão/PR, de onde fugiu, primeiro para a Argentina e depois para o Paraguai, na cidade de Ernandária. Por conta da fuga, sua esposa vendeu a propriedade da família por um preço irrisório e sua irmã não pode estudar. Posteriormente, foi localizado pelo DOPS, mas a polícia Paraguaia não concedeu a sua extradição.
5.	2004.01.41549	IVAR BELLO MARINHO	Ivar Bello Marinho relata que no dia 7 de abril de 1964, policiais militares o prenderam na empresa da qual era sócio e trabalhava como gráfico. Declara ter sido conduzido ao "Clube Xanxerense", onde foi inquirido publicamente. Posteriormente, foi conduzido para Chapecó/SC, ficando recolhido e permanecendo incomunicável por 65 dias. O Requerente conta que tinham que prestar depoimentos várias vezes por dia, e eram torturados com agressões, gritos e ameaças, sempre sob a mira de fuzis e metralhadoras. Relata que tinham que realizar serviços internos ao quartel e que, para se alimentar, tinham que comprar produtos superfaturados vendidos pelos militares. Após ter sido solto, teve que se deslocar mensalmente, pelo período de dois anos, para responder a inquéritos em Curitiba/PR, e que para patrocinar sua defesa, teve que vender seus bens. Conta que a polícia visitava constantemente sua residência, amedrontando a sua família.
6.	2004.01.41932	HENRIQUE VALDUGA	Henrique Valduga (já falecido), em 1964, residia em Mariano Moro/RS, onde era proprietário de uma área agrícola voltada para o consumo familiar. Estava sendo procurado pelos "homens de confiança do governo da época", e se escondeu na casa de vizinhos. Decidiu fugir com a família, deixando tudo que tinha, para não ser torturado.
7.	2005.01.51079	PAULO MORETTO	Paulo Moretto relata que foi perseguido e torturado em julho de 1964, por ser simpatizante de Leonel Brizola e integrante do GRUPO DOS ONZE. Conta que constantemente era detido e agredido, além de humilhado pelos policiais militares através de atividades e serviços sem finalidade. Mesmo após ter sido libertado do presídio, tinha sua residência revistada, à procura de armas. Informa ter sido preso outras vezes, e ter sofrido violências e humilhações perante o destacamento policial. Em função das constantes ameaças, ele, que era trabalhador rural, informa ter ficado sem produzir durante o ano de 1964, o que ocasionou uma série de consequências emocionais.
8.	2006.01.53891	VALDEVINO DE ALMEIDA	Valdevino de Almeida relata que morava no interior do município de Dionísio Cerqueira/SC e que participava do GRUPO DOS ONZE. Relata que por ter seu nome na lista, foi perseguido pela polícia militar e fugiu para a Argentina juntamente com seu irmão, Antonio Valdomiro de Almeida. Informa que teve que abandonar sua propriedade de 50 alqueires de terra, com casa, galpão, bovinos, suínos e diversas plantações.
9.	2006.01.55355	JOSÉ ORDUNHA FERNANDES	José Ordunha Fernandes (já falecido) foi preso em 1964, no Posto de Atendimento Médico de Campo Grande, ficando encarcerado e submetido a interrogatório em um cárcere no Centro da Cidade. Sua prisão estendeu-se por cerca de três meses.
10.	2007.01.57255	ABELINO FINGER	Abelino Finger relata ter sido preso pelo Exército em Porto Alegre durante quatro dias, ficando incomunicável. Foi torturado, sofreu maus tratos, agressões físicas e espancamentos, por ter sido acusado de "subversivo", de pertencer ao Grupo dos Onze e por ser próximo do deputado do PTB Seno Frederico Ludwig, cassado pela ditadura.
11.	2007.01.57452	ARNILDO SCHWINGEL	Arnildo Schwingel foi foi preso em abril de 1964 e conduzido a Comarca de Barracão-PR e daí levado para a cadeia de Pato Branco-PR,onde permaneceu aproximadamente por sessenta dias, sofrendo as mais variadas torturas; inclusive assistindo sua mulher ser seviciada, abusada e torturada por militares. Mudou-se, posteriormente, para Salgado Filho, onde se refugiou, tendo inclusive de tirar os filhos da Escola, visto não encontrar mais ambiente para continuar residindo na localidade, onde passou a ser mal visto pela comunidade. Relata que foram enormes os prejuízos, com danos morais irreparáveis, tendo em vista a violência sofrida por sua esposa, que até hoje sofre o trauma vivido.
12.	2007.01.60342	DINORÁ BOHRER	Dinorá Bohrer diz que era simpatizante do Grupo dos Onze e que seu irmão, Clever Bohrer era uma das lideranças em sua cidade, juntamente com Alcides Tronco e Erci de Oliveira. Por esse motivo, ela e o irmão passaram a ser perseguidos e presos pelos militares em 1964. Fugiram para a Argentina, no município de Bernardo Irigoyn, por medo das perseguições, abandonando a propriedade da família que possuia 60 alqueires de terra e vário animais; permaneceram na Argentina até 1995. Seu irmão morre no Paraguai em 1983.
13.	2008.01.62075	JOAQUIM MARIANO DE OLIVEIRA	Joaquim Mariano de Oliveira (já falecido) trabalhava na mineração, era integrante do Sindicato de Mineiros de Nova Lima; auxiliava e cumpunha o "Grupo dos Onze". Foi qualificado como antigo e perigoso agitador e autor de discursos violentos. Teve a casa revistada, viveu foragido, vindo a ser preso em Juiz de Fora; sofreu torturas físicas e psicológicas e respondeu a processos por haver participado de reuniões do sindicato em Juiz de Fora. Relata ter sofrido, juntamente com a família, intensa humilhação.
14.	2010.01.66275	ADAO MARTINS	Adão Martins relata que foi preso político em 1964; respondeu a processo em Santa Maria-RS, onde foi absolvido em 1968.
15.	2010.01.66685	EUCLIDES ANATOLIO DOS SANTOS	Euclides Anatólio dos Santos relata que, em meados de abril de 1964, foi surpreendido por oficiais do Exército, que o prenderam sob alegações de que fazia parte do GRUPO DOS ONZE. Relata ter sido preso em uma instalação subterrânea do DOPS, em Belo Horizonte, onde permaneceu pelo período de uma semana. Após uma semana, foram transferidos para a Colônia Penal de Neves, onde permaneceu, junto a outros presos políticos, por 27 dias.
16.	2010.01.67589	RAIMUNDO NONATO DE FREITAS	Raimundo Nonato (já falecido) era membro do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima e compunha o "Grupo dos Onze". Em maio de 1964, foi levado dentro de um ônibus cheio de trabalhadores e sob a mira de fuzis para prestar declarações . Raimundo e sua familia sofreram perseguição, tiveram a casa revistada diversas vezes, permaneceu quase clandestinamente em sua propria cidade indo para casa de amigos ou para o meio da mata quando surgia alguma noticia de que os militares voltariam a cidade. Passou, com sua família, por grande humilhação. Respondeu a IPM em Juiz de Fora durante 7 (sete) anos.
17.	2012.01.70480	IVANILDA MARIA DE SOUZA MATOS	A requerente relata ter sofrido perseguição exclusivamente política, em virtude de sua ligação com o Grupo dos Onze, sendo obrigada a fugir da Teresópolis para o município do Rio de Janeiro, pois termia ser assassinada.
18.	2012.01.70542	JUVENCIO GOMERCINDO RUAS	Juvêncio Gomercindo Ruas residia na área rural de Xanxerê/SC quando foi convidado a assinar um documento para a participação no Grupo dos Onze. A partir de então, passou a ser perseguido, sendo preso em abril de 1964, ficando preso por cerca de trinta dias. Foi torturado e humilhado na prisão, inclusive passou fome e frio. Posteriormente, volta da prisão e continua a ser humilhado na cidade, pois passou a ser considerado "comunista" e "subversivo".
19.	2012.01.70726	ARRINO ADAMI	Arrino Adami (já falecido) era corretor e membro do PTB e morava na cidade de Maximiliano de Almeida quando foi preso e levado para o presídio de Erechim, acusado de ser subversivo e pertencer ao Grupo dos Onze. Ao sair da prisão, foi obrigado a se apresentar semanalmente na Delegacia para assinar a "Menagem" todos os sábados durante três anos, até o ano de 1967. Foi torturado na prisão e as torturas sofridas deixaram sequelas na sua vida e na de sua família. Passou a ser conhecido por seus vizinhos e conhecidos como comunista e subversivo.
20.	2012.01.71011	ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA	Antônio José de Oliveira (já falecido) era mecânico na Estação Ferroviária de Crateús/CE, e foi preso no início de maio de 1964, sob a acusação de pertencer ao GRUPO DOS ONZE. Foi levado para a cadeia pública de Crateús, onde foi interrogado com outros conterrâneos. Cinco meses após a instauração de inquérito policial para apurar a atividade do GRUPO DOS ONZE, foi citado no relatório final e posteriormente enquadrado no art.24 da Lei de Segurança Nacional pelo Ministério Público Militar. Foi torturado durante o inquérito, tanto pelos policiais civis como por representantes do Exército. Foi reintegrado a REFFSA, mas durante a sua prisão, foi descriminado pela comunidade.
21.	2013.01.72443	EUCLYDES VESCOVI	Euclydes Vescovi (já falecido) era agricultor e pertencia ao PTB quando foi preso e torturado em Maximiliano de Almeida pelas forças de segurança do Rio Grande do Sul em 1964; foi levado para a prisão de Erechim, ficando lá entre 09 a 13/05/1964, ocasião na qual foi agredido com pontapés, ameaças com armas, coronhadas, além de ter passado fome para que revelasse informações sobre o grupo dos onze. Foi liberado, mas precisava comparecer semanalmente na delegacia para prestar contas até o ano de 1967. Carregou sequelas das perseguições durante trinta anos, quando cometeu suicídio.
22.	2013.01.72445	JACOB SACOMORI	Jacob Sacomori relata ter sido preso por forças militares e solto no dia 07/04/1964, neste período sofreu tortura física e psicológica, para que confessasse sua participação no "Grupo dos Onze". Após sua libertação afirma que foi obrigado a "assinar ponto" na delegacia por 6 meses, que por ser em outra cidade, teve que se desfazer de seus bens para poder arcar com os custos do traslado.
23.	2013.01.72448	BONIFACIO DE MATTOS	Bonifácio de Mattos (já falecido) foi preso pelas Forças de Segurança em maio de 1964 e levado para o presídio de Erechim, onde permaneceu por 18 dias. Era membro ativo do PTB em sua comunidade, era um dos fundadores do Grupo dos Onze, razão pela qual sofreu maus tratos, agressões e torturas; passou fome e ficou preso junto com outros em celas sem condições de higiene e exposto ao frio. Depois disso ficou em prisão domiciliar até 1969 e sofria ameaças constantes do Exército depois de solto. Ele e sua família foram excluídos da sociedade, masmesmo assim o Anistiando continuou participando da luta contra o Regime.
24.	2013.01.72449	JOÃO CRISOSTOMO BELTRAME	João Crisostomo Beltrame (já falecido) foi abordado por militares enquanto ia para a Igreja com a família; foi agredido com socos e pontapés e foi interrogado sobre a localização de armas, enquanto todos da comunidade observavam a cena. Foi exposto algemado em cima do caminhão junto com outros por diversas localidades enquanto se dirigiam para o presídio. João Crisóstomo e sua família foram excluídos socialmente depois que ele saiu da prisão, e que durante muitos anos foi monitorado pelos militares e impedido de sair da cidade.
25.	2013.01.72450	ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA	Aristides Rodrigues da Silva (já falecido) era agricultor e filiado ao PTB. Foi preso em 09/05/1964, em Machadinho/RS, tendo sido conduzido ao presídio da cidade de Erechim/RS, onde permaneceu em custódia até 13/05/1964. Foi agredido, torturado, mal alimentado e acomodado em instalações com condições de higiêne precárias. O Requerente narra que após a prisão, o Anistiando e sua família foram expostos a ameaças, humilhações e isolamento social, algo que refletiu na vida profissional e social de toda a família. O Requerente conta que seu pai recebia visitas periódicas da polícia, ficando em prisão domiciliar de 1964 a 1967.
26.	2013.01.72455	ADÃO BARATO	Adão Barato (já falecido) foi preso do dia 03/04/64 até 07/04/64 no presídio de Erechim; foi torturado e humilhado. Quando deixou o presídio, permaneceu em prisão domiliciar, sendo obrigado a comparecer periodicamente à delegacia. Por causa da perseguição a familia sofreu forte humilhação, passou por grande dificuldade financeira e sofre até hoje com os traumas dos fatos acontecidos em 1964.
27.	2013.01.72462	DANILO MERIS ESCORTEGANHA	Danilo Meris Escorteganha (já falecido) foi preso pela primeira vez dentro de casa, a qual foi revirada, sendo encontrados dois revolveres. Foi levado primeiro para um presídio, onde foi ameaçado de morte, e depois foi transferido para Erechim, onde ficou preso durante 6 dias. Após ser solto o anistiando teve uma serie de sequelas psicologicas, vindo a cometer suicídio
28.	2013.01.72463	DEOCLECIO PLINIO BARANCELLI	Deoclécio Plinio Barancelli era agricultor e militante do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. Relata ter sido preso no dia 09 de maio de 1964, na cidade de Maximiliano de Almeida/RS, sendo posteriormente transportado para Erexim/RS, juntamente com outros presos, onde foram apresentados para a população local como subversivos e presos políticos. Quando foi recolhido ao presídio de Erexim, foi ofendido com palavras de baixo calão, agredido pelos policiais que guarneciam o presídio e posto para dormir no chão da cela. Declara que teve dificuldades em provar para os moradores da sua cidade que ele não era um traidor da pátria, sofrendo assim uma série de constrangimentos.
29.	2013.01.72464	JORGE BATISTA SOEIRO	Jorge Batista Soeiro relata que era agricultor à época em que foi preso no ano de 1964. Afirma que recebeu maus tratos e foi torturado pelas forças de segurança no Estado do Rio Grande do Sul, diante da mulher e filhos. Permaneceu detido na Policia da cidade de Machadinho onde residia, sendo conduzido ao presídio da cidade de Erechim onde ficou preso de 09/05/1964 a 21/05/1964 sob a custódia da Policia Militar Estadual. Quando de sua prisão foi levado com seu irmão Almiro Soeiro e demais pessoas ao presidio da cidade de Erechim em um caminhão boiadeiro. Ficou preso em Erechim de 09 a 21 de maio de 1964 e apesar de ser solto, teve que se apresentar na Delegacia de Polícia de Machadinho, todos os sábados e assinar o livro de ponto até o ano de 1967.

Ministério da Justiça
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