Começam as discussões para o 4º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Brasília, 19/03/2024 - As discussões para elaboração do 4ª Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas avançaram nesta terça-feira (19), em Brasília, durante a 1ª Mesa-Redonda técnica sobre o tema. A abertura contou com lançamento de gibis temáticos sobre inclusão de migrantes, refugiados e apátridas e sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. O encontro, realizado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), vai até quinta-feira (21).

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ressaltou a relevância da construção do plano, que tem como objetivo elaborar políticas públicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. “Existe uma invisibilidade sobre esta questão, ainda que este crime represente um grande entrave ao nosso projeto de desenvolvimento digno e justo enquanto sociedade", disse.

A Oficial de Prevenção ao Crime e de Justiça Criminal, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Aline Pedra, destacou que o organismo apoia as discussões para a elaboração do instrumento desde o primeiro plano. “O Brasil é um dos países com histórico mais robusto neste tema, com uma política já consolidada, que vai para seu quarto plano nacional. O UNODC tem apoiado outros países, como Tanzânia e Arábia Saudita, entre outros”, explicou.

Gibis

A abertura contou com a cerimônia de lançamento de gibis temáticos sobre inclusão de migrantes e o enfrentamento ao tráfico de pessoas. A nova diretora do Departamento de Migrações (Demig/Senajus), Luana Medeiros, empossada nesta segunda-feira (18), contou sobre como foram desenvolvidas as duas revistas em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa.

“Há quatro anos o projeto começou a ser desenvolvido. São cinco revistinhas. A primeira foi sobre classificação indicativa e sua importância na defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. As duas seguintes foram sobre violência doméstica e resolução de conflitos, em parceria com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MJSP). E, agora, a Senajus é contemplada com uma sobre tráfico de pessoas e outra a respeito da inclusão de migrantes, refugiados e apátridas”, explicou Luana Medeiros.

4º Plano

Para a construção do plano, estão previstas a realização de outras três mesas-redondas. A segunda, no formato virtual, será voltada a organizações da sociedade civil que atuam na temática. A expectativa é a de que o 4º Plano seja lançado em julho, mês de conscientização sobre o tema, sendo o dia 30 marcado como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas.