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Brasil reconhecerá, pela primeira vez, duas pessoas como apátridas
Brasília, 25/6/18 – Pela primeira vez, o governo brasileiro reconhecerá a condição de apátrida de duas pessoas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinará nesta segunda-feira (25) o reconhecimento das irmãs Maha e Souad Mamo durante a abertura da Semana do Refugiado no Ministério da Justiça.
A assinatura será às 19h, durante a mesa-redonda sobre os desafios na implementação de políticas de proteção e integração local de refugiados, que ocorrerá no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça.
Este é o primeiro passo para que as irmãs, que moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas, possam conseguir a naturalização simplificada, procedimento específico para os apátridas. O reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.
De acordo com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, estima-se que existam aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade, ou seja, que são apátridas. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.
Participarão da mesa-redonda o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, o embaixador da Jordânia, Malek Twal, o ministro conselheiro da Embaixada da Itália, Filippo La Rosa, o defensor Público Geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o juiz Estadual de São Paulo, Paulo Fadigas e a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
Mesa-redonda sobre os desafios na implementação de políticas de proteção e integração local de refugiados
Local: Auditório Tancredo Neves, edifício-sede do Ministério da Justiça
Data: 25 de junho de 2018
Horário: 19h