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Banco Nacional de Perfis Genéticos: mais de 17 mil condenados cadastrados
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Brasília, 12/06/2019 - O Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. É o que aponta o relatório semestral da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado nesta terça-feira (11). O resultado representa um crescimento de 165% se comparado com último relatório, divulgado em novembro de 2018. Os números revelam o comprometimento e a força tarefa dos estados em coletar e inserir no banco o material biológico dos condenados. Até o final do ano, uma das metas prioritárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é alcançar a marca de 65 mil cadastros no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
O relatório revela ainda que 825 investigações criminais foram auxiliadas, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado e que foram processados no BNPG mais de nove mil vestígios de local de crime. “Esse aumento exponencial vai contribuir para dar celeridade na resolução da criminalidade, auxiliar investigações, evitar novos delitos e proteger inocentes injustamente acusados”, afirma a administradora do Banco Nacional de Perfis Genéticos e coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Perfis Genéticos, perita federal, Aline Minervino.
Cada laboratório pertencente à RIBPG foi responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias, analisar os perfis genéticos oriundos em locais de crimes, processar as informações e incluir em seus respectivos bancos de dados. Os materiais foram enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e serão confrontados para busca de coincidências, relação de suspeitos em locais de crime.
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Investimentos
Para alcançar a meta de 65 mil inserções no BNPG, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) investiu R$ 9 milhões para aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, são 18 laboratórios estaduais (AM , AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RS, SC e SP), o laboratório distrital (Distrito Federal) e o laboratório da Polícia Federal fazem parte da RIBPG.
A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012. Estima-se que há 137.600 condenados nessas condições e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.