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Aviso de pauta
Brasília, 05/12/18 - A pirataria e seus crimes correlatos serão discutidos no primeiro encontro nacional sobre o tema, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), no próximo dia 6, no Ministério da Justiça. A abertura será às 8h30. O evento é uma das ações que integram o Plano Nacional de Combate à Pirataria e reunirá entidades públicas, privadas e agências reguladoras para expor a realidade do combate à pirataria no País e encontrar mecanismos eficazes para combater os crimes vinculados a esse tipo de delito, que muitas vezes se apresenta como contrabando, falsificação de produtos e marcas, venda de produtos não homologados ou não certificados, violações de direitos autorais e, no mais das vezes, relacionados à lavagem de dinheiro por organizações criminosas, corrupção em geral, tendo-se notícia até mesmo de envolvimento de células terroristas nesses crimes de pirataria.
Desde que o Conselho foi criado, há 14 anos, as ações são voltadas para campanhas educativas de conscientização, principalmente do consumidor, ações de prevenção e de repressão da pirataria no Brasil. Ao longo dos anos estabeleceu-se uma agenda de treinamentos para agentes públicos que atuam em repressão, em que há exposição de produtos falsificados e originais, lado a lado, permitindo que aqueles melhor identifiquem as falsificações nas operações regulares de fiscalização e apreensão.
As atividades criminosas vinculadas à pirataria se tornaram muito mais complexas nos últimos anos, sendo fonte de financiamento para organizações criminosas e a articulação da sociedade civil e governo, nesse contexto, torna-se fundamental.
Serviço:
I Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Crimes Correlatos
Dia: 6 de dezembro
Hora: 8h30
Local: Salão Negro do Ministério da Justiça
Contato : Ascom/MJ – 2015-3135
Confira a programação clicando aqui.