Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor

Brasília, 10/07/2020 – O Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon) realizou, nesta quinta-feira (9), a segunda reunião do ano com objetivo de debater a melhoria do sistema de atendimento ao consumidor. O encontro, por videoconferência, contou com a participação do secretário-executivo do MJSP, Tércio Issami Tokano, e foi conduzido pelo secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), Luciano Timm, pelo presidente do Ouvcon e ouvidor-geral do MJSP, Ronaldo Bento, e pelo vice-presidente do Ouvcon, Walter Nunes Viana Júnior.

Durante o encontro, o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, ressaltou a importância do fortalecimento da relação entre consumidores e órgãos de defesa do consumidor para a melhoria dos serviços prestados. “As Ouvidorias do Consumidor funcionam como elo entre o cidadão e o serviço público. É de fundamental importância que estejamos alinhados na busca da melhoria do serviço prestado à população” afirmou.

O vice-presidente do Ouvcon, Walter Júnior, destacou apoio à Nota Técnica pela aprovação do Projeto de Lei 3515/2015 , conhecido como Projeto de Lei do Superendividamento, cujo objetivo é modificar a concessão de crédito para prevenir o superendividamento de consumidores. A nota foi firmada entre a Senacon/MJSP e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O ouvidor-geral do MJSP, Ronaldo Bento, falou da importância da adesão das unidades integrantes do Ouvcon à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor (Renacon). A adesão garante aos órgãos de defesa do consumidor provimento, por meio de doação, de equipamentos de informática, como computadores, monitores e impressoras multifuncionais. Os órgãos terão até o dia 17 de julho para formalização da adesão à Renacon.

A solenidade foi encerrada pelo secretário-executivo do MJSP, Tércio Issami Tokano, que ressaltou o comprometimento da alta gestão com as atividades desenvolvidas pelos órgãos que compõem a estrutura de governança pública, dentre elas a Ouvidoria. A próxima reunião do Colégio ficou marcada para o dia 6 de agosto.

O Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor foi instituído por meio do Decreto Nº 10.051/2019 .  É responsabilidade do Colégio de Ouvidores estimular a criação de ouvidorias dotadas de autonomia e independência no exercício de suas competências junto aos órgãos e às entidades de proteção e defesa do consumidor integrantes do SNDC.