Brasil e França assinam acordo contra pirataria para o biênio 2014–2015

Brasília, 12/12/13 - Dentro dos eventos que marcam a visita do presidente da França, François Hollande, ao Brasil, os governos dos dois países firmaram, na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília, um compromisso de cooperação para o combate a pirataria. A parceria, a ser conduzida no país pelo Ministério da Justiça, prevê um plano de ação conjunta com duração de dois anos. A assinatura aconteceu no Palácio do Itamaraty, com a presença do presidente francês e da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Do lado brasileiro, assinou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), Flávio Caetano, que é secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Em nome da comitiva francesa, firmou o acordo a ministra de Pequenas e Médias Empresas, Inovação e Economia Digital, Fleur Pellerin.

Segundo o secretário-executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tsunekata Tamanaha, as atividades conjuntas para o biênio 2014–2015 entre Brasil e França vão concentrar-se nas áreas de intercâmbio de informações sobre projetos para dificultar o comércio de bens falsificados no ambiente digital e troca de experiências sobre práticas nacionais no que concerne à capacitação de agentes de fiscalização.

"Vamos trabalhar conjuntamente, também, a no compartilhamento de metodologias de pesquisa desenvolvidas para possibilitar o dimensionamento da produção e do consumo de bens contrafeitos ou pirateados", explica Tamanaha, que também assina o acordo, junto com o também secretário-executivo do Comitê Nacional Anti-Contrafação (CNAC), Yves Lapierre.

"Além disso, Brasil e França vão organizar um seminário sobre a importância do respeito aos direitos de propriedade intelectual e  nas exposições de cartazes ou produtos autênticos e falsificados", complementa o presidente do CNCP e titular da SRJ/MJ, Flávio Caetano.

Allan de Carvalho
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