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Brasil apresenta iniciativas de combate à corrupção em evento do G20
Brasília, 20/7/2022 - Representantes do Brasil apresentaram três projetos consolidados de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em encontro internacional com membros do G20. O evento, que faz parte da agenda do Grupo de Trabalho Anticorrupção (Anti-Corruption Working Group - ACWG), foi realizado na Indonésia, no início de julho.
Em painel dedicado ao debate sobre boas práticas de combate à corrupção, a delegação brasileira apresentou a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab), o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS) e o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).
Entenda
A Rede-Lab articula os Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) instalados em instituições públicas, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os laboratórios analisam grande volume de dados para o uso em investigações criminais com a finalidade de combate à lavagem de dinheiro, à corrupção, ao crime organizado e a outros crimes relacionados.
Já o CCS é um sistema informatizado que possibilita o rastreamento de contas de clientes de instituições financeiras. O principal objetivo do CCS é auxiliar as investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes, mediante pedido judicial por informações feito pelas autoridades legitimadas.
O Simba é um conjunto de processos, módulos e normas para envio de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos governamentais. A criação do sistema permite uma análise mais rápida e mais segura dos procedimentos de quebra de sigilo bancário e de rastreamento de movimentação financeira dos investigados.
Os três projetos foram elaborados por meio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que é a principal rede de articulação institucional brasileira para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro. Cerca de 80 instituições públicas pertencentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participam da Enccla, criada em 2003.
Grupo de Trabalho Anticorrupção
Lideranças do G20 criaram, em 2010, o Grupo de Trabalho Anticorrupção para reforçar o combate à corrupção no mundo por meio de práticas de transparência e responsabilidade fiscal. O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.
O ACWG coopera com organizações internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).