Boas práticas brasileiras no enfrentamento à corrupção nos presídios foram debatidas na ONU

Brasília, 15/12/2021 — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, durante a 9ª Sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção da Nações Unidas sobre Corrupção (Cosp-UNAC), na cidade de Sharm El Sheik, Egito, evento paralelo para abordar as estratégias de combate à corrupção dentro de presídios.

O evento, realizado na última segunda-feira (13), contou com a participação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, da ministra da Justiça do Paraguai, Cecília Pérez, membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Programa Europeu de Assistência contra o Crime Organizado (El PAcCTO) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Representando o Depen, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, José Vaz, e o diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Carlos Pires, apresentaram o funcionamento do sistema de administração penitenciária no Brasil e mostraram um caso de corrupção detectado dentro do presídio federal.

A Conferência dos Estados Partes (COSP) é o principal órgão de formulação de políticas da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A 9ª Sessão ocorre entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2021 e conta com a participação, ainda, do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) e da Polícia Federal (PF).

A iniciativa do evento paralelo faz parte de projeto da Assessoria Especial Internacional para fomentar a divulgação de boas práticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em foros internacionais. Desde 2019, a ASINT coordenou 05 eventos que contaram com a participação da Polícia Federal, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Polícias sobre Drogas e da Secretaria de Operações Integradas.