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AVISO DE PAUTA
Brasília, 01/10/20 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) realiza, nesta sexta-feira (02/10), live sobre “As Ações Coletivas de Consumo e o papel dos Órgãos de Defesa do Consumidor”. O evento será transmitido por meio do canal oficial do MJSP no Youtube
Serviço
Live: As Ações Coletivas de Consumo e o papel dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Dia: Sexta-feira (02/10)
Hora: Das 09h30 às 12h05
Programação
Abertura
09h30: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor (Senacon).
09h40: Camilo Zufelato – Professor de Processo Coletivo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
09h50: Cláudia Lima Marques – Professora da Universidade do Rio Grande do Sul.
10h00: Fernando Rodrigo Martins – Promotor de Justiça em Minas Gerais.
10h10: Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Procurador da Fazenda Nacional.
Palestras:
10h20: Lillian Salgado – Presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva. Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Previdenciário da OAB/MG.
10h35: Marié Lima Alves de Miranda – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
10h50: Cláudio Pires Ferreira – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Porto Alegre (Condecon).
11h05: Paulo Roberto Binicheski – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor. Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
11h20: Filipe de Araújo Vieira – Presidente da Associação Brasileira de Procons. Superintendente do Procon Bahia.
11h35: Luiz Fernando Baby Miranda – Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Defensor Público de São Paulo.
11h50: Diógenes Faria Carvalho – Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor. Professor-destaque do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário pelas Universidades UNIALFA e FADISP.
Encerramento:
12h05: Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon
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