AVISO DE PAUTA

Brasília, 02/09/2020 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) realiza, na manhã de hoje (02), a primeira live do Congresso de Comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento on-line contará com dois painéis e será transmitido por meio do canal oficial do MJSP  no Youtube.

Congresso de Comemoração dos 30 Anos do CDC

Painéis:

História e Avanços do Código de Defesa do Consumidor

10h00: Juliana Oliveira Domingues - Secretária Nacional do Consumidor (Moderadora).

10h15: Ricardo Morishita Wada – Consultor e ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

10h30: Roberto Pfeiffer – professor da Universidade de São Paulo.

10h45: Cláudia Lima Marques – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


A Internacionalização do Direito do Consumidor e o Processo de Acessão à OCDE

11h00: Isabela Maiolino – Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (Moderadora).

11h15: Carlos Márcio Cozendey – Delegado do Brasil junto às Organizações Econômicas Internacionais sediadas em Paris (DELBRASPAR).

11h30: José Augusto Fontoura – Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Secretaria Nacional do Consumidor.

11h45: Daniel Catelli – Procurador Federal e Assessor Especial da Casa Civil da Presidência a República.


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